Como Trump, governo Milei anuncia dura reforma migratória, com expulsões e novas exigências; confira

O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira uma reforma migratória que endurecerá os requisitos para obter a cidadania no país, além de medidas para facilitar a expulsão de estrangeiros que cometem delitos na Argentina. A modificação será feita por decreto, segundo nota divulgada pela Presidência da República, disse o jornal argentino Clarín.

"A Argentina, desde suas origens, sempre foi um país aberto ao mundo. No entanto, isso não pode dizer que os pagadores de impostos devam sofrer as consequências de estrangeiros que chegam unicamente para usar e abusar de recursos que não são seus. (...) As facilidades extremas que até essa data existiam para entrar na Argentina fizeram com que, nos últimos 20 anos, 1,7 milhões de estrangeiros imigrassem de forma irregular no nosso território", diz parte do texto divulgado pelo Gabinete do presidente na rede X.

O encarregado de fazer o anúncio foi o porta-voz Manuel Adorni, também candidato a deputado pela cidade de Buenos Aires e que voltou a ser o centro das atenções da Casa Rosada a poucos dias das eleições municipais de domingo. Ele foi acompanhado antes e durante a conferência pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

O porta-voz de Milei levantou as diferenças entre a migração do final do século XIX e a migração atual para a Argentina. Ele disse que no passado ela era "virtuosa, baseada no trabalho duro e no respeito à lei" e que ela "contribuiu com sua parte para construir o grande poder que a Argentina um dia foi". No entanto, ele contrastou:

— Em algum momento, as coisas saíram do curso e, já há algum tempo, temos regulamentações que incentivam o caos e o abuso contra aqueles que estão longe de vir para cá honestamente para construir um futuro próspero. Hoje, quase qualquer pessoa pode entrar, sem muitas perguntas, e as condições para deportação são flexíveis demais — disse Adorni.

Adorni também indicou que 1,7 milhão de pessoas entraram ilegalmente no país nos últimos 20 anos. Ele explicou que esse número é "equivalente à população [das cidades] de La Matanza ou Tucumán", e disse que diversos governos têm sido "muito permissivos" mesmo com aqueles que chegam legalmente.

Ainda segundo Adorni, "qualquer pessoa condenada a menos de três anos de prisão pode entrar na Argentina, incluindo imigrantes que vêm para usar serviços públicos gratuitos, que não contribuíram para o financiamento com seus impostos".

Segundo o porta-voz, dos 4.300 estrangeiros presos no último ano e meio na capital, 40% foram por roubo e furto.

— Devemos acolher aqueles que estão dispostos a colaborar dentro da estrutura da lei e expulsar aqueles que a infringem — comentou Adorni, concluindo, ecoando a famosa frase do presidente americano Donald Trump: — É hora de honrar a história e tornar a Argentina grande novamente.

A reforma imigratória incluirá os seguintes pontos:

Qualquer pessoa condenada que tentar entrar na Argentina será rejeitada;

Aqueles encontrados em flagrante delito em travessias não autorizadas serão imediatamente expulsos;

Qualquer pessoa que mentir em suas informações durante a admissão será expulsa;

Qualquer estrangeiro condenado por qualquer crime será deportado;

Os prazos de recurso de deportação serão encurtados;

Imigrantes ilegais e residentes temporários e transitórios terão que pagar por serviços de saúde;

Quem entra na Argentina deve apresentar seguro médico;

As universidades poderão cobrar por serviços educacionais, se assim desejarem;

Os requisitos para obtenção de residência permanente e cidadania serão mais rigorosos, e só serão concedidos àqueles que residirem continuamente na Argentina por dois anos sem sair do território nacional;

Aqueles que permanecerem ilegalmente não poderão obter cidadania;

Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, mais de 90 mil brasileiros viviam na Argentina em 2023.

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