Cortes no orçamento inviabilizam funcionamento da UFPE em 2021, diz reitor

Prevista na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 que está sendo elaborada pelo Governo Federal, a redução de 18,2% nos recursos repassados ao ensino superior deverá, segundo o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, inviabilizar o funcionamento da instituição no próximo ano. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, os maiores cortes devem atingir os serviços terceirizados, que hoje, nas três principais instituições federais no Estado - UFPE, UFRPE e IFPE -, são realizados por cerca de 2.300 funcionários.

“Se esses cortes forem implementados, no caso específico da UFPE, nós voltamos ao orçamento de 2011. Na prática, isso inviabiliza o funcionamento da universidade no próximo ano”, afirmou o professor Alfredo Gomes, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet na tarde desta terça-feira (18). A conferência também contou com a participação dos reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá.

Ao prever o orçamento da União, a LOA estabelece as despesas que o Governo Federal terá no ano seguinte. A proposta para 2021, que está sendo elaborada pelo Ministério da Economia, ainda não foi enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la. O reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, defendeu que as instituições, junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mantenham a pressão nos Poderes Executivo e Legislativo. “O orçamento do Ministério da Defesa será maior que os de Educação e Saúde juntos. Isso a gente vai reverter ou minorar. Caso não aconteça, aí vamos a campo com os nossos parlamentares”, disse.

Terceirizados
De acordo com os reitores, as áreas que deverão receber mais cortes, caso a redução no orçamento seja aprovada, são os contratos com as empresas terceirizadas, que prestam serviços como segurança, limpeza e manutenção predial nos campi das universidades. Um contingente que contempla, em todo o Estado, cerca de 2.300 funcionários. Desses, 1.100 trabalham nas unidades da UFPE, 700 na UFRPE e 502 no IFPE. “São postos de trabalho que a gente contrata. E essa redução significa, sim, provável perda de empregos porque, na medida em que a gente reduz os contratos, a empresa tende a promover essa demissão”, frisou o reitor do IFPE, José Carlos de Sá.

Resposta
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que, de acordo com referencial monetário do Ministério da Economia, a redução para as despesas discricionárias (não obrigatórias) foi de 18,2% frente à LOA sem emendas. Ainda segundo a pasta, o percentual corresponde a uma queda de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O texto afirma também que o valor não contabiliza os R$ 278,8 milhões para os hospitais universitários que antes eram repassados pelo Ministério da Saúde e agora foram alocados para o MEC.

Leia a nota do MEC na íntegra abaixo:

O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação.

A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.

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