Justiça torna delegado que atirou em ambulante em Noronha réu por tentativa de homicídio qualificado
Na decisão, a magistrada também determinou o afastamento de Luiz Alberto Braga do cargo de delegado e o recolhimento de suas armas até o julgamento do processo
A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia e tornou réu o delegado Luiz Alberto Braga, que atirou no ambulante Emmanuel Apory durante uma festa no Forte dos Remédios, em Fernando de Noronha.
Segundo a decisão, assinada pela juíza Fernanda Moura de Carvalho, o delegado virou réu por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil - ciúmes - e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na decisão, a magistrada também determinou o afastamento de Luiz Alberto Braga do cargo de delegado e o recolhimento de suas armas até o julgamento do processo, para garantir "instrução processual".
"O denunciado, na condição de policial civil, recém-chegado na Ilha de Fernando de Noronha, deslocou-se até um local frequentado por ilhéus e turistas, com evento artístico, portando arma de fogo e em viatura oficial, e lá os fatos aconteceram", lembrou a juíza.
Na madrugada do dia 5 de maio, o jovem Emmanuel Apory foi baleado na perna pelo delegado durante uma festa no Forte dos Remédios, em Noronha.
A confusão, que teria sido motivada por ciúmes do ambulante com a companheira do agente de segurança, foi gravada por uma câmera de segurança do estabelecimento.
"Luiz Alberto, ao fugir da cena do crime, deixou a vítima em sangramento ativo e abundante. Após ser gravemente ferida, a vítima ficou entregue à sua própria sorte e só não chegou a óbito por conta dos procedimentos de contenção e estanque de sangue, com uso improvisado de torniquete, realizado por um ilhéu", destacou a juíza.
Segundo nota emitida na época pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Polícia Militar foi acionada ao local após relatos de disparos de arma de fogo na área.
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Policiais socorreram a vítima ferida para o Hospital São Lucas, no arquipélago. O jovem foi transferido, posteriormente, para o Hospital da Restauração, no Derby, na área central do Recife, onde precisou amputar parte da perna direita.
Na ocasião, a Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou o afastamento cautelar do delegado por 120 dias, alegando que recai sobre Luiz Alberto "indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas".
O delegado responde o processo em liberdade. "Sem dúvida, estas circunstâncias, e condição pessoal, mormente a de agente público a quem compete zelar pela paz e segurança pública, faz sobejar, neste momento, a necessidade de imposição de medida cautelar", destacou a magistrada Fernanda Moura.