Pernambuco: aumento dos acidentes com trabalhadores por aplicativo é pauta de audiência pública

Uma audiência pública vai discutir o aumento de acidentes com motoristas e entregadores de aplicativos no sistema de saúde do Estado. A ação, do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), acontece no dia 4 de fevereiro, com presença de autoridades para discutir o assunto.

A audiência está marcada para às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. 

Insegurança para motociclistas
A ação chega com foco em todos os trabalhadores por aplicativo, mas um olhar maior vai, naturalmente, para os entregadores - mais especificamente, os motociclistas, principais vítimas de sinistros de trânsito fatais.

Os números corroboram com isso. Em 2023, de acordo com Relatório Preliminar de Segurança Viária da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU),  48% das mortes registradas em sinistros de trânsito na capital foi com condutores de veículos sob duas rodas.

Entregador de aplicativo no Recife. - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Com relação ao ano anterior, houve um aumento de 26% na incidência. Em números, ano passado, foram 69 motociclistas mortos de um total de 144 sinistros de trânsito com vítima fatal, quando, em 2022, esse número havia sido 39 de um total de 105 mortes.

Segundo a Autarquia, excesso de velocidade e descumprimento das leis de trânsito são os principais motivos para essa alta incidência.

Já em acidentes de trabalho, os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. O número, no entanto, não leva em consideração trabalhadores por aplicativo - o que torna o resultado do levantamento e a pressa por medidas que resolvam a questão ainda mais urgentes.

Importância da audiência
Em meio a essa realidade, a audiência pública chega para reforçar a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) com dados de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo o MPT-PE. O objetivo é contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes. 

A iniciativa integra o Projeto Nacional de Plataformas Digitais, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). 

Motorista de aplicativo. - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Esse é um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e saúde aos profissionais que atuam em plataformas digitais”, destacou procuradora do Trabalho e coordenadora regional da CONAFRET, Vanessa Patriota.

Foram convocados, para o encontro, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs); das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); dos hospitais regionais, e de sindicatos e associações ligadas à categoria. 

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