Setor marítimo tem semana rigorosa para reduzir emissões de gases poluentes
Os membros da IMO se comprometeram a adotar medidas até o final deste ano
Os países da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) se reunirão em Londres a partir da próxima segunda-feira (7) com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do transporte marítimo, embora o consenso ainda pareça distante.
Os membros da IMO se comprometeram a adotar medidas até o final deste ano para alcançar gradualmente a neutralidade de carbono até 2050, com uma redução de 40% até 2030, em comparação com 2008, e 80% até 2040.
O desafio é específico, pois o transporte marítimo é responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, de acordo com a IMO.
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No entanto, as diferenças entre os países continuam profundas.
A reunião que começa na segunda-feira, o chamado Comitê de Proteção do Ambiente Marinho (MEPC-83), tem como objetivo chegar a um acordo até sexta-feira.
A posição dos Estados Unidos é uma incógnita porque o país ainda não se posicionou sobre a questão desde que o governo republicano de Donald Trump chegou ao poder.
“É difícil dizer o que acontecerá na próxima semana”, disse à AFP Fanny Pointet, da Federação Europeia de Transporte e Meio Ambiente, observando que as posições estão divididas em três grupos.
O primeiro, liderado pelos Estados insulares do Pacífico e do Caribe e acompanhado por outros países, como o Reino Unido, exige um sistema de imposto sobre o carbono, seguindo o princípio do "quem contamina, paga" aplicado aos navios.
As receitas desse imposto seriam então redistribuídas em benefício dos países mais vulneráveis à mudança climática para financiar sua transição energética.
"Uma realidade assustadora"
“A mudança climática é uma realidade assustadora e vivida por meu país”, diz Albon Ishoda, embaixador das Ilhas Marshall na IMO.
Um segundo grupo de cerca de 15 países, incluindo o Brasil e a China, se opõe fortemente a esse imposto.
De acordo com o grupo, isso aumentaria as desigualdades entre os países e colocaria em risco a segurança alimentar ao aumentar o custo do transporte de commodities básicas, como óleo de palma, cereais e milho.
Inicialmente a favor do imposto sobre o carbono proposto pelo primeiro grupo, a União Europeia (UE) está propondo uma terceira via, na forma de um compromisso, com a criação de um mercado global de créditos de carbono que se aproxima da legislação existente da própria UE.
O grupo de pesquisa sobre transporte marítimo e oceanos da University College London acredita, no entanto, que esse sistema "pode levar a condições injustas de concorrência", favorecendo países "com políticas industriais e auxílios estatais", especialmente a China.
De acordo com os investigadores, uma transição "mais rápida e menos custosa" seria alcançada "graças a um alto imposto sobre emissões", bem como a uma regra que estabelece a meta de eliminação gradual do gasóleo e determina quais combustíveis alternativos são permitidos.
Fanny Pointet alerta que, na ausência de critérios sobre esses combustíveis alternativos, alguns combustíveis à base de óleo de palma e soja, associados às emissões indiretas devido ao desmatamento, podem acabar sendo usados.
O Brasil defende o papel fundamental desses biocombustíveis. No entanto, mais de 60 organizações ambientais se manifestaram contra a sua inclusão na futura matriz energética do transporte marítimo.
As parcerias buscam promover outras soluções, como combustíveis sintéticos à base de hidrogênio, cuja produção atualmente é muito cara, ou instalações de propulsão eólica em navios.