UE propõe salvaguardas para acalmar agricultores europeus se saltar importações do Mercosul
Comissão Europeia sugere que, se houver queda de preço ou aumento inesperado do volume importado de itens como carne e açúcar, tarifas preferenciais possam ser suspensas
A União Europeia (UE) buscou, nesta quarta-feira (8), acalmar as preocupações dos agricultores europeus sobre o acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco comercial composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, oferecendo-se para investigar o impacto negativo das importações e remediá-lo, caso seja necessário.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, prometeu medidas de salvaguarda "rápidas e eficazes" que entrariam em vigor no caso de um aumento inesperado das importações dos países do Mercosul pelos países europeus ou uma queda excessiva nos preços que sejam prejudiciais aos agricultores europeus. O movimento é uma tentativa de obter o sinal verde da França à parceria, já que o país se opõe ao acordo.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira (8) incluem "vigilância reforçada" de produtos sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar. A Comissão Europeia enviará, ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE, relatórios semestrais com o impacto das importações daqueles produtos bloco europeu. Esses relatórios especiais abrangerão tanto o mercado da UE como um todo quanto a dinâmica dos mercados nacionais individuais.
A comissão acrescentou que planeja lançar investigações em três casos: se os preços de importação do Mercosul forem pelo menos 10% mais baixos do que os preços dos mesmos produtos ou produtos concorrentes da UE; se houver um aumento de superior a 10% no volume das importações anuais de um produto do Mercosul sob condições preferenciais; ou uma queda de 10% nos preços de importação dos produtos do Mercosul em comparação com os valores que eram cobrados por esses produtos no ano anterior.
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Qualquer investigação será concluída em um prazo máximo de quatro meses e, se for detectado qualquer "dano grave" causado pelas importações provenientes dos países do Mercosul, a UE retiraria temporariamente os regimes tarifários preferenciais, para aliviar os possíveis impactos negativos de aumentos de custos sobre bens e produtos. Ou seja: seriam reintroduzidas tarifas de importação sobre os produtos afetados.
A Comissão acrescentou que, se um Estado-membro solicitar uma investigação e houver "motivos suficientes" para realizá-la, ela o fará "em um prazo máximo de 21 dias".
"A Comissão estará pronta para agir rapida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar", afirmou o comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, em um comunicado.
Segundo Bruxelas, o acordo com o Mercosul permitiria aos exportadores europeus economizar mais de € 4 bilhões (R$ 25 bilhões na cotação atual) em tarifas por ano na América Latina.
No ano passado, após mais de duas décadas de tratativas, a UE e o Mercosul concordaram em criar a maior zona de livre comércio do mundo, com uma população combinada de cerca de 700 milhões de habitantes, e Bruxelas validou o acordo e iniciou o processo de ratificação do tratado entre os países membros em setembro.
A Comissão Europeia espera a ratificação do acordo entre a UE e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai antes do fim de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul.
A França reitera há anos sua oposição ao projeto do acordo por considerá-lo uma ameaça à sua produção de carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, além de solicitar medidas de proteção adicionais.
O acordo com o Mercosul conta com muitos apoiadores na Europa, como a Alemanha, que busca novos mercados para suas empresas, especialmente desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua imposição de tarifas.
De acordo com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvidos nas negociações, já existe maioria necessária para a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu — 15 de um total de 27 países do bloco, que representam 65% da população.