Aumento de deputados aprovado pela Câmara vai na contramão de tendência internacional
Cinco países reduziram seus congressos nos últimos anos; Brasil já é o sétimo com mais parlamentares
Ao aprovar a criação de 18 novas vagas, a Câmara dos Deputados contrariou uma tendência observada em diversos países nos últimos anos. Em busca de conter gastos e tornar o Legislativo mais eficiente, nações como Alemanha, Itália, Japão, Hungria e Romênia optaram por reduzir o número de parlamentares.
O exemplo mais recente vem da Alemanha. Em 2023, uma reforma eleitoral fixou em 630 o número de deputados do Bundestag, que havia chegado a 736 em 2021. A nova regra passou a valer após as eleições de fevereiro deste ano.
Antes disso, em 2020, a Itália aprovou por referendo constitucional a redução de sua Câmara 630 para 400 cadeiras. No Japão, a mudança foi feita de forma gradual: de 480 para 475 em 2014, e para 465 em 2017. Hungria e Romênia implementaram cortes mais expressivos, retirando, respectivamente, 187 e 34 cadeiras de seus parlamentos.
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Propostas de redução também estão em discussão em outras partes do mundo. Em 2018, o presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu diminuir o número de parlamentares de 577 para 404 — proposta ainda sem aprovação. Em Portugal, o partido Chega, de extrema-direita, defende a redução do número de deputados de 230 para 150.
Sétimo país com mais deputados
Com os atuais 513 deputados, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países com maior número de representantes na Câmara. Caso o Senado confirme o aumento, esse número subirá para 531.
A China lidera o ranking, com 2.980 deputados — número proporcional à sua população, que supera 1,4 bilhão de habitantes. Reino Unido, Alemanha, Indonésia, França e Índia também estão à frente do Brasil. Entre esses, apenas Alemanha e França têm população menor que a brasileira.
Em contraste, os Estados Unidos — terceiro país mais populoso do mundo — contam com apenas 435 deputados, o que equivale a um representante para cada 781 mil habitantes. No Brasil, a média atual é de um para cada 411,5 mil. Com o aumento aprovado, essa proporção cairia para um para cada 397,5 mil habitantes.
— A realidade política de cada país define o número de representantes, mas é preciso que esse número cumpra dois princípios: eficiência na atuação e boa representação dos eleitores. No caso do Brasil, em meio a uma crise fiscal e institucional, passa a impressão de que o Legislativo está legislando em benefício próprio — afirma o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fernando Bentes.
Determinação do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a atualização da representação na Câmara para se adequar ao Censo Demográfico de 2022 — as bancadas dos estados são proporcionais à população. Mas, em vez de reorganizar a distribuição das cadeiras, os deputados resolveram aumentar o número total de vagas.
O projeto aprovado prevê o aumento de vagas nas bancadas de nove estados: Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná. O relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), estimou impacto anual de R$ 64,6 milhões, que, segundo ele, será coberto por remanejamento de recursos do próprio orçamento da Câmara.
A medida gera um efeito cascata nas assembleias legislativas, resultando na criação de 30 novas cadeiras de deputados estaduais. Como mostrou um levantamento do GLOBO, o impacto estimado nos orçamentos estaduais é de R$ 75 milhões por ano.