Bolsonaro acompanha sessão que pode formar maioria por condenação em casa
Ex-presidente segue sem condições médicas de ir plenário da Primeira Turma
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assistirá de casa à sessão desta quarta-feira do julgamento do qual é réu por participação na trama golpista, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, é possível que o Supremo chegue à maioria pela sua condenação.
Bolsonaro segue sem condições médicas de ir ao STF e deve acompanhar com atenção o voto do ministro Luiz Fux, o até aqui mais distante ministro em relação aos entendimentos do relator no colegiado, o ministro Alexandre de Moraes, que assim como Flávio Dino, já votou pela condenação do ex-mandatário.
A expectativa de aliados de Bolsonaro é que Fux possa ser uma espécie de contraponto a Moraes baseado em aspectos formais do processo e dosimetria adotada.
Ao longo do processo, Fux fez duas intervenções em discordância a Moraes. Uma delas ao votar contra a decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outras medidas cautelares.
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Fux também já demonstrou o entendimento de que o crime de golpe de estado exerce a consunção sobre o crime de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, o que impediria a condenação pelos dois crimes, simultaneamente. Por isso, os aliados de Bolsonaro torcem por um voto de pena mais branda.
No PL, partido do ex-presidente, há a aposta de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro possa cancelar as suas agendas na sede do PL Mulher, do qual é presidente, para ficar ao lado do marido. Nos últimos dias, Michelle manteve as agendas na legenda. Outros aliados, como o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, não interromperam as suas agendas para acompanhar os votos de ministros do STF.
A sessão será retomada nesta quarta, às 9h, com os votos ainda pendentes de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa inicial é que somente Fux vote nesta quarta. Como são cinco ministros na Turma, eventual voto por condenação formaria maioria contra os réus. O resultado deve ser proclamado na sexta-feira, 12.
Ao proferir seu voto, Moraes considerou que Bolsonaro foi o "líder da organização criminosa" que tentou permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022.
— O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa, e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos — disse Moraes.
Dino, por sua vez, votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e os demais seis réus da trama golpista. O magistrado, no entanto, sinalizou que vê uma participação menor na ofensiva dos ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e do deputado Alexandre Ramagem. O tamanho da pena de cada um será definido em uma fase posterior do julgamento, caso a decisão da Primeira Turma seja pela condenação.