Escanteada pelo bolsonarismo desde perseguição com arma, Zambelli recebe apoio tímido de ex-aliados
Deputada diz que conta com colegas na Câmara para derrubar a ação penal
Condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por ordenar a invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) recebeu na quinta-feira nas redes sociais o apoio apenas dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF), seus correligionários.
Abandonada por bolsonaristas desde 2022 — quando na véspera da eleição sacou uma arma e perseguiu um opositor por ruas de São Paulo —, Zambelli recebeu uma pena de dez anos de prisão e está inelegível por oito anos, única consequência imediata em razão da Lei da Ficha Limpa.
Uma eventual prisão e a perda de mandato de deputada só poderão ocorrer se a condenação de Zambelli for confirmada após análise de recursos que a defesa da parlamentar poderá apresentar após a publicação do acórdão do julgamento.
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Já a Lei da Ficha Limpa prevê que o prazo de inelegibilidade já comece a contar logo após decisão colegiada e a partir da data dos fatos ocorridos, no caso, em 2022.
Expectativa
Nas redes, Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis associaram a condenação de Zambelli a perseguição política. O deputado licenciado escreveu que a sentença “é dos mais escandalosos atos de perseguição política do regime de exceção implementado no Brasil”. Já Bia Kicis afirmou que o caso “causa arrepio” por se tratar de “perseguição política, desrespeito ao voto e menosprezo à democracia”.
Em coletiva na quinta-feira à tarde na sede do PL em São Paulo, Zambelli disse que conta com o apoio de colegas na Câmara para derrubar a ação penal e que não sobreviveria ao cumprimento da pena na cadeia.
Além de apresentar recursos e protelar o trânsito em julgado, a deputada pretende convencer os parlamentares a sustarem a ação penal contra ela, assim como ocorreu no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento na trama golpista. Segundo ela, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria dado “sinal verde” para o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) dar andamento à articulação.
— Não é interessante adiantar a estratégia, mas já tenho boa parte do apoio que eu preciso para fazer essa votação. Estamos aguardando o melhor momento e ainda temos tempo para fazer isso — afirmou a deputada.
No início da semana, quando a Primeira Turma já tinha formado maioria para condenar Zambelli, sua defesa pediu ao STF para interromper o julgamento da ação penal até que a Câmara analisasse o caso. O argumento era de que o caso seria semelhante ao de Ramagem, que teve parte do processo suspenso pela Câmara por supostos crimes cometidos após o início do mandato atual. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, negou, com a justificativa de que os crimes atribuídos à deputada teriam ocorrido antes da diplomação dela para o atual mandato, o que afastaria a proteção prevista na Constituição para parlamentares em exercício.
Antes do pronunciamento na quinta-feira, Zambelli rezou com duas mulheres em coreano. Ao fim da entrevista, um assessor levou três comprimidos para que ela tomasse. A deputada enumerou problemas de saúde com que convive e devem ser usados para embasar um pedido de prisão domiciliar, caso não consiga reverter a sentença. Ela diz que já foi internada duas vezes, enfrenta depressão e problemas cardíacos, desmaios e uma síndrome rara, chamada Ehlers-Danlos, que faz “todo o corpo sair do lugar” e causa transtornos de mobilidade:
— Ainda que seja injusta a decisão, eu sigo a lei. Se acontecer a prisão, vou me apresentar. Mas, hoje, não me vejo capaz de ser cuidada da forma que preciso (na prisão). Estou pegando vários relatórios dos meus médicos, e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria na cadeia.
Relatoria para Moraes
Na quinta-feira, Moraes foi definido como relator da ação apresentada pela Câmara para que o plenário da Corte mantenha a suspensão de todo o processo da tentativa de golpe contra Ramagem. Ministros do STF avaliam que o primeiro passo a ser tomado por Moraes é analisar se a ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é o instrumento processual adequado para questionar a decisão da Primeira Turma. Caso entenda que não é, o ministro pode propor o seu arquivamento. Uma ala da Corteavalia que o instrumento escolhido é “equivocado”.