Marcos do Val volta de tornozeleira eletrônica ao Senado
Decisão de Moraes permite que senador participe dos trabalhos da Casa
O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) foi ao Senado, nesta quarta-feira, usando tornozeleira eletrônica, acessório de monitoramento que passou a usar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De chinelo e calça com a barra curta, Do Val deixou a tornozeleira à mostra ao entrar no plenário da Casa, onde parlamentares fazem uma obstrução aos trabalhos legislativos como protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também por decisão de Moraes.
O ministro, no entanto, abriu uma exceção à própria decisão que impôs medidas cautelares Do Val, que além de usar tornozeleira eletrônica e ficou obrigado ao recolhimento domiciliar das 19h às 6h.
Em um despacho complementar,ele estabeleceu que o senador pode ultrapassar o horário para participar de sessões ou votações no Senado. Para isto, o parlamentar precisa justificar, sempre, a ida ao STF 24 horas antes. O senador também teve o seu passaporte diplomático apreendido após ter saído do Brasil sem autorização judicial. Ele nega — e diz que não havia qualquer proibição.
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De acordo com a colunista Malu Gaspar, do Globo, um grupo de senadores liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, acertou na noite desta terça-feira com os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo para encerrar a crise provocada no Congresso pela implantação da tornozeleira de Do Val.
Além de restringir a circulação do senador, a decisão de Moraes determinou o bloqueio de todas as contas bancárias, "inclusive para recebimentos de salários e de quaisquer tipos de transferências". "Efetivamente, a decretação do bloqueio de contas bancárias do investigado, bem como de seus bens móveis e imóveis, mostra-se necessária diante da continuidade de suas condutas ilícitas. A manutenção do livre acesso aos recursos financeiros possibilita que o investigado continue se beneficiando economicamente de sua prática delitiva", escreveu o ministro, na decisão.
Ao voltar de uma viagem dos Estados Unidos, Do Val foi levado do aeroporto de Brasília à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalar o equipamento. Ele foi abordado por agentes da PF ao desembarcar do voo. No fim de julho, o senador contrariou uma decisão do Supremo e viajou com a família para os Estados Unidos, onde ficou por cerca de dez dias. Uma decisão anterior do STF havia determinado a apreensão dos passaportes de Do Val, mas ele manteve o diplomático.
Do Val é investigado no Supremo por integrar um grupo que promovia uma campanha de intimidação contra policiais federais que atuam na investigação sobre a trama golpista. Em agosto de 2024, Moraes ordenou o confisco dos passaportes do senador e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas dele. Na época, a PF chegou a cumprir mandados de buscas em endereços do senador. O passaporte diplomático estaria guardado no gabinete do parlamentar, em Brasília, que não foi vasculhado pela PF.