Onde assistir ao julgamento de Bolsonaro? Saiba como acompanhar STF ao vivo

O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no STF foi retomado nesta quarta-feira (10), com o voto de Luiz Fux, que votou a favor da absolvição do ex-presidente. A audiência é transmitida ao vivo pelo canal de Youtube da TV Justiça.

Como está votação no julgamento de Bolsonaro no STF?
Até o fim da terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Luiz Fux votou a favor da absolvição do ex-presidente e dos demais sete réus. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal de Youtube da TV Justiça.

Bolsonaro vai ser preso se for condenado?
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar na própria Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, os chamados embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.

A depender do placar do julgamento, pode ocorrer uma segunda possibilidade de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. Eles só podem ser apresentados, no entanto, quando ocorrem dois votos pela absolvição do réu, o que é visto por aliados de Bolsonaro como cenário improvável de se concretizar.

Quantos dias vai durar o julgamento de Bolsonaro no STF?
Na primeira semana, as falas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus ocuparam as sessões iniciais do processo, nos dias 2 e 3 de setembro. Após o ministro Alexandre de Moraes pedir sessões extras, há ainda quatro dias reservados para o julgamento, em sete sessões.

Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF
10 de setembro: 9h

11 de setembro: 9h

11 de setembro: 14h

12 de setembro: 9h

12 de setembro: 14h

Leitura do relatório

Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais.

Nesta etapa, que aconteceu na primeira semana, Moraes resumiu tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.

Acusação da PGR
Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o "núcleo crucial" da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.

No julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os principais pontos da acusação.

A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário "agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização" da democracia.

Alegações das defesas
Na sequência, foi o momento da acusação, feita pela Procuradoria, quando as defesas dos réus apresentaram seus argumentos.

Ao presentar suas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que ele seja inocentado e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe de dois anos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista.

Apresentações dos votos
Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e, posteriormente, o debate ocorre entre os demais ministros do colegiado. Essa etapa acontecerá na segunda semana do julgamento, a partir de terça (09).

Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.

Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, o que, no caso da Turma, significa três posicionamentos no mesmo sentido. Nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.

A previsão de ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o voto do relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, só deve ser proferido na sessão do dia 9 de setembro, na segunda semana de análise. A estimativa tem como base o tempo reservado para as sustentações orais das defesas e da acusação. 

Quem são os réus?
São réus no chamado "núcleo crucial" da ação, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Quais são os crimes?
De acordo com a acusação, os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação contra Ramagem pelos dois últimos crimes foi suspensa por decisão da Câmara até o fim do mandato, por terem acontecido após a diplomação do parlamentar.

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