Padilha diz que Lula assinará MP com ações para reduzir espera por especialistas no SUS
O ministro também anunciou ações presentes na medida provisória que buscam realizar uma "mobilização máxima de toda a estrutura de saúde pública ou privada"
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 30, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória com diversas ações que buscam reduzir a fila de espera para que pessoas consigam se consultar com especialistas no Serviço Único de Saúde (SUS).
O novo programa foi chamado de "Agora tem especialistas" e, segundo Padilha, foi necessário porque a situação sanitária brasileira "continua crítica". "A situação continua crítica e o senhor nos encomendou tratar desse tema com prioridade absoluta e com a urgência necessária. Por isso, o senhor hoje assina uma medida provisória", disse.
Padilha também anunciou ações presentes na medida provisória que buscam realizar uma "mobilização máxima de toda a estrutura de saúde pública ou privada".
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Entre as ações, está a autorização do governo federal prestar atendimento em Estados e municípios.
"Através dessa medida provisória, vamos autorizar o governo federal a poder contratar e prestar atendimento de média e alta complexidade em apoio aos municípios e aos Estados", disse Padilha.
Hospitais privados que colaborarem com SUS terão dívidas e impostos abatidos
O ministro anunciou que uma das medidas do programa "Agora tem especialistas" será o abatimento de dívidas para hospitais filantrópicos e privados que ofertarem exames e atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida terá a parceria do Ministério da Fazenda e, segundo Padilha, lembra o sistema adotado pelo Prouni
Os hospitais que não tiverem dívidas com a União, poderão reverter os atendimentos prestados ao SUS com créditos que vão servir para o abatimento de impostos.
"Esses hospitais privados e filantrópicos, que possuem dívidas, se ofertar atendimento de cirurgia, exames e atendimentos especializados ao SUS, a gente vai dar um crédito para aqueles hospitais e esse crédito pode ser utilizado para abatimento de impostos ou de outros pagamentos que tem que fazer", disse.
Padilha afirmou ainda que o Ministério da Saúde fará parceria com o AC Camargo, com a instituição colocando recursos para a pasta, Estados e municípios para a realização de tratamentos, saúde, gestão e qualificação de atendimentos médicos.