PGR pede que investigações sobre supostas vendas de sentenças fiquem concentradas no STF
Solicitação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma apuração envolvendo o STJ, que já afastou servidores
A Procuradoria-Geral da República ( PGR) pediu que todas as investigações sobre possíveis venda de sentenças, envolvendo a suposta participação do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF).
O pedido foi apresentado para o ministro Cristiano Zanin, do STF. A solicitação, que tramita em sigilo, foi revelada pelo site Migalhas e confirmada pelo Globo.
Zanin já é o relator de uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça ( STJ). Uma outra apuração, que tramita no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, afastou cinco desembargadores no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Gonçalves é citado nos dois casos.
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As suspeitas envolvendo o STJ foram levadas ao STF por envolverem suspeita com autoridade que tem foro na Corte — no caso, um ministro do próprio STJ. Já o foro de desembargadores de tribunais de justiça é no STJ, mas as investigações podem ser reunidas caso seja reconhecida uma conexão.
Também há investigações no âmbito administrativo nos dois casos. O STJ afastou um segundo servidor suspeito de irregularidades e instaurou um procedimento administrativo disciplinar.
Já o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) solicitou, na quarta-feira, o compartilhamento das provas da investigação sobre o TJ-MS, também com o objetivo de abrir um procedimento disciplinar.