Recife sedia Congresso Internacional de Direito Constitucional com homenagem a Edson Fachin
Evento acontece nos dias 30 e 31 de maio e reúne juristas e acadêmicos para discutir temas centrais do constitucionalismo contemporâneo
A cidade do Recife será palco, nos dias 30 e 31 de maio, da 23ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), ocorrerá no Recife Expo Center e contará com transmissão ao vivo pela plataforma Doity Play, possibilitando a participação remota de inscritos de todo o país.
A edição deste ano homenageia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que abrirá a programação com a conferência "Jurisdição constitucional e controle de convencionalidade". O tema abordará o papel do STF e os desafios atuais da jurisdição constitucional no Brasil.
O congresso reunirá juristas, magistrados, advogados e pesquisadores para debater temas como ativismo judicial, direitos humanos, processo estrutural e os 200 anos do constitucionalismo no país. A programação inclui nomes como Carlos Roberto Siqueira Castro, Saul Tourinho Leal, Manoel Messias Peixinho e Nelson Rosenvald.
Entre os palestrantes confirmados, está o advogado Nelson Wilians, fundador do Nelson Wilians Advogados (NWADV), que participará ao lado dos sócios Alberto Carbonar e Pedro Rinaldi. Os temas abordados por esse grupo incluirão relações governamentais, Direito Tributário e a atuação da advocacia na interface entre os setores público e privado.
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A organização do congresso é conduzida pela EBEC, sob a presidência do professor George Salomão Leite. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site oficial, com opção de participação presencial ou online. Os inscritos receberão certificado com carga horária de 30 horas-aula.