Seg, 08 de Dezembro

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Comissões da Câmara

Reunião de líderes termina mais uma vez sem definição para comissões da Câmara

Discordância entre PL e PSD frustrou tentativa de entendimento

Câmara dos Deputados - e acordo com os parlamentares, as discussões ficaram acaloradas e houve deputado levantando a voz durante o debateCâmara dos Deputados - e acordo com os parlamentares, as discussões ficaram acaloradas e houve deputado levantando a voz durante o debate - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

A segunda reunião de líderes desta terça-feira para tentar resolver o impasse dos comandos das comissões terminou novamente sem acordo. De acordo com os parlamentares, as discussões ficaram acaloradas e houve deputado levantando a voz durante o debate.

Enquanto o PL defendia o seu direito de escolher os colegiados prioritários, por ser a maior bancada da Casa, o PSD afirmava que deveria prevalecer o acordo entre os líderes, como foi durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL).

PSD e PL disputam o colegiado de Minas e Energia. O partido de Gilberto Kassab, que está mais para o fim da fila entre as preferências de escolha, quer permanecer com a comissão. No entanto, o PL quer solicitá-la antes que o PSD tenha vez na fila. Ao todo, o PL tem direito a seis pedidos de comissões, intercalado com outras legendas.

O privilégio ocorre pelo número de deputados na bancada, 99.

Minas e Energia seria a quarta pedida do PL, em sétimo lugar na lista com outros partidos, portanto, à frente do PSD. Líderes que participaram da reunião desta quinta afirmam que as escolhas “de última hora” do partido de Jair Bolsonaro têm ampliado a instabilidade para um acordo entre as legendas.

Apesar a comissão não ser conhecida por grande relevância orçamentária, Minas e Energia pode ser essencial na admissão de projetos de lei que autorizem a exploração de minerais raros e petróleo. O maior interessado nela é o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil, após um acordo com o MDB que envolveu o PT.

O partido de Lula deve desistir da comissão de Educação para ceder ao União Brasil. Isso porque, o União insistia em disputar a relatoria do orçamento com o MDB.

Para solucionar o impasse, o líder Pedro Lucas teria aceitado a CCJ e a Educação como um combo que compensaria a desistência do orçamento.

Com MDB no orçamento, o governo poderá ter uma vantagem, já que o líder do partido, Isnaldo Bulhões (AL) é aliado de Lula.

O PT deve optar, no lugar de Educação, por Fiscalização e Controle, outra comissão que tem relação direto com o Executivo.

O PL ficará com o comando da Comissão de Relações Exteriores (Creden), responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Casa com governos e entidades internacionais, e a Comissão de Saúde, com maior quantidade de verba a ser distribuída por meio de emendas.

A Creden estava prevista para ficar sob o comando de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do cargo e ficar nos EUA.

Agora, o comando passará para outro deputado bolsonarista.

No cenário atual, o colegiado ganha mais importância para a direita por ter condições de manter uma interlocução com o governo Donald Trump, dos Estados Unidos.

Além disso, o colegiado pode cobrar do governo informações sobre acordos internacionais bilaterais.

Na comissão de Saúde, o partido de Jair Bolsonaro terá o controle de pelo menos metade das emendas de comissão, que será de um total de R$ 11,5 bilhões.

O apoio de prefeitos é considerado essencial no fortalecimento de bases locais para as eleições de 2026.

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