Após congelamento de 31,3 bi, Lula prepara anúncio de recomposição orçamentária para universidades
Entidades cortaram serviços; novos valores deve vir de remanejamento
Após o governo anunciar um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar com reitores de universidades federais nesta terça-feira para anunciar uma recomposição no orçamento destinado às instituições.
Segundo interlocutores do Ministério da Educação, a recomposição será de cerca de R$ 340 milhões, acima do pleiteado pelo setor — estimativas internas da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontam uma necessidade de recomposição orçamentária de aproximadamente R$ 249 milhões.
Trata-se de um remanejamento interno de verbas, mesmo após o congelamento de recursos. Conforme apurou o Globo, o montante, que já foi autorizado pelo Ministério da Fazenda, deverá cobrir parte dos cortes realizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso em março.
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Além dos cortes, as universidades enfrentam restrições adicionais impostas por um decreto do governo Lula que limitou o uso mensal do orçamento de todos os órgãos do governo. De maio a novembro, todos os órgãos do governo só poderão gastar pouco mais de 60% por mês do que o previsto no começo do ano para despesas não obrigatórias, o que não afeta os salários.
Como resultado, universidades federais passaram a adotar cortes emergenciais: algumas restringiram o transporte interno dos alunos, cortaram combustível de seus carros e definiram uma ordem de prioridade de pagamento a partir da conta que estiver mais atrasada. Esse decreto, porém, será substituído pelo ato geral do congelamento de gastos.
Em nota divulgada no último dia 15, a Andifes classificou como “urgente e essencial” tanto a recomposição dos cortes na LOA de 2025 quanto uma suplementação no orçamento deste ano, para garantir o funcionamento pleno das instituições.
"Os principais compromissos das IFES (instituições federais de ensino superior) requerem pagamentos continuados ao longo de todo ano, com despesas mensais relativas à assistência estudantil, contratos de terceirização, restaurantes universitários (...) Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro não apenas inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária", declarou a entidade.
Congelamento de R$ 31,3 bi
Apesar das cifras, o governo ainda não sabe que pastas e programas serão afetados pelo congelamento orçamentário. O detalhamento da contenção, por órgão, constará de decreto a ser publicado no próximo dia 30. Os órgãos deverão indicar as programações a ser bloqueadas/contingenciadas em até cinco dias úteis.
O congelamento de despesas recai sobre os gastos não obrigatórios, que incluem despesas de custeio da máquina (como contratos terceirizados) e investimentos públicos (como obras e aquisição de máquinas e equipamentos).
Veja as medidas do governo:
Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões — isso ocorre quando há frustração de receitas. É mais fácil de ser revertido, em caso de novas fontes de arrecadação.
Bloqueio de R$ 10,6 bilhões — ocorre quando os gastos obrigatórios sobem mais que o previsto, o que dificilmente é cancelado.