Arrecadação federal fecha 2023 em leve queda de 0,12%
Em dezembro, receitas do governo federal subiram 5,35%
A arrecadação federal subiu 5,15% em dezembro, em dezembro, já descontada a inflação, e fechou o ano em leve queda de 0,12%, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (23). No mês, entraram nos cofres do governo federal R$ 213,225 bihões, enquanto ao longo de todo o ano as receitas chegaram a R$ 2,318 trilhões.
Os números frustraram a expectativa da equipe econômica, no início do ano, que contava com aumento da arrecadação para diminuir o déficit primário das contas públicas.
"O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023."
Ao longo de todo o ano de 2023, o governo federal apresentou projetos para recompor a chamada "base fiscal", que tem sido alvo de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela redução de receitas que aconteceu ao longo do governo Jair Bolsonaro.
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Mesmo com o crescimento da economia acima do previsto no início do ano, as receitas não subiram o esperado. Em parte, porque o crescimento da economia foi puxado pelo setor agropecuário, que tem pouca base de incidência de tributação.
Além disso, Haddad tem culpado uma decisão do STF, que tirou o ICMS da base de cálculo do PIS Cofins, na chamada "tese do século", além das compensações tributárias, que têm crescido e tirado previsibilidade de técnicos da Receita, segundo o ministro.