Hugo Motta e Davi Alcolumbre reclamam em reunião com Haddad que não foram avisados do aumento do IOF

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitaram a reunião que tiveram neste domingo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para se queixarem a ele do fato de o Congresso não ter sido avisado do decreto que aumentou o IOF, anunciado em maio.

De acordo com presentes, o assunto foi uma das primeiras falas da reunião, mas não foi dito em tom de confronto. A fala dos chefes das duas Casas foi no sentido de realçar a importância do encontro de ontem e de ser necessário que o chefe da Fazenda esteja em constante diálogo com o Poder Legislativo.

Em resposta, Haddad argumentou que não é tradição de nenhum governo comunicar previamente o Congresso sobre o teor de decretos.

As queixas já haviam sido feitas ao governo antes e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre isso na semana passada.

— Ninguém pode ser líder do governo e o governo mandar alguma coisa para lá sem conversar com eles. É uma prática política que temos que aprender. Todas as vezes que tomamos atitude sem conversar com as pessoas, podemos cometer erros — declarou o presidente.

Haddad, Motta e Alcolumbre se reuniram com líderes da base do governo na Câmara e no Senado ontem para fechar um acordo de alternativa ao aumento do IOF. Entre as propostas, estão a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e alta de tributos para as fintechs.

Em outro momento da reunião, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reclamou que quase todas as medidas acordadas eram pelo aumento da arrecadação e não pelo corte de despesas.

Apesar das queixas, parlamentares dizem que não houve um tensionamento na relação de Motta e Alcolumbre com Haddad e que o encontro cumpriu o objetivo principal de fechar um acordo para evitar a alta do IOF.

Pelo acordo, o governo se comprometeu a editar um novo decreto para reduzir o aumento feito originalmente. Parte da perda de arrecadação deverá ser compensada com aumento na tributação para empresas que exploram jogos on-line, as chamadas bets, de 12% para 18%, além da cobrança de títulos de renda fixa que hoje são isentos de impostos.

A previsão do governo é que, com a redução nas alíquotas atuais do IOF, a arrecadação seja cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos pelo governo.

Boa parte das medidas serão implementadas por meio de uma medida provisória (MP). Ainda não há uma estimativa de arrecadação com elas.

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