Justiça dos EUA nega recurso a TikTok, e app terá de deixar os EUA ou mudar de dono
Lei determina que aplicativo de vídeos tem de ser banido do país até 19 de janeiro, caso seu proprietário não o venda para uma empresa que não seja chinesa
O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê de juízes federais confirmar, nesta sexta (6), a validade de uma lei sancionada em abril pelo presidente americano Joe Biden. A legislação pode levar ao banimento do popular aplicativo de vídeos de propriedade chinesa até meados de janeiro.
Os três juízes do Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia negaram a petição do TikTok para anular a lei. A decisão pode representar um golpe fatal para o aplicativo em um de seus maiores mercados. Mais de 170 milhões de americanos usam o TikTok para se entreter e se informar, transformando o app de vídeos curtos em um fenômeno cultural.
A iminente perda do aplicativo nos Estados Unidos gerou preocupação entre defensores da liberdade de expressão e criadores de conteúdo cuja renda depende do TikTok.
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A decisão também levanta novas questões para o presidente eleito Donald Trump, que tem demonstrado repetidamente seu apoio ao aplicativo, mas que não possui um caminho claro para salvá-lo sob a nova legislação.
Relembre o caso
A lei, sancionada em abril, exige que a ByteDance, dona chinesa do TikTok, venda o aplicativo para uma empresa de propriedade de fora da China até 19 de janeiro. Do contrário, o aplicativo de vídeos curtos enfrenterá um banimento do mercado americano.
O TikTok, que está na mira de políticos americanos desde 2020 devido a suas ligações com a China, afirmou que a venda é impossível, em parte porque seria bloqueada pelo governo chinês.
A empresa recorreu ao processo, argumentando que a lei discrimina injustamente o TikTok e que um banimento violaria os direitos da Primeira Emenda dos usuários americanos.
O que acontecerá com o futuro do aplicativo ainda não está claro. Especialistas esperam que a empresa recorra ao caso na Suprema Corte, embora não haja garantia de que os juízes aceitarão o caso.
Também não está claro qual será o próximo passo de Trump. Um assessor de sua equipe afirmou em novembro que “ele irá entregar” um plano para salvar o aplicativo, mas forneceu poucos detalhes sobre como isso será feito.