Seg, 15 de Dezembro

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Orçamento 2025 prevê R$ 18 bilhões para ampliação do Minha Casa Minha Vida

Nova modalidade do programa atenderá classe média

Conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE) Conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE)  - Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação/Presidência

O relator do orçamento de 2025, Angelo Coronel, acrescentou no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) uma ampliação no valor de R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida. A previsão e de que esse valor atenda a faixa 3 do programa, liberando recurso do FGTS para uma nova modalidade do programa, direcionada a classe média. A nova faixa atenderá famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

Atualmente, o programa tem três linhas e este grupo não é contemplado pela política pública voltada para construção de moradias.

 

A mudança no orçamento foi solicitada pelo governo ao longo desta semana. A ampliação do programa ocorre em meio a tentativa do presidente Lula reerguer sua popularidade. O valor sairá do Fundo Social, somando um total de R$ 18,134 bilhões.

Nesta nova faixa, os juros deverão ficar um pouco acima da taxa cobrada na Faixa 3, que atende público que ganha de R$ 4 mil a R$ 8 mil, em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Haverá um desconto para quem é cotista do FGTS, como é praxe hoje no Minha Casa Minha Vida. O valor máximo do imóvel, hoje em R$ 350 mil, também deverá subir e ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.

O projeto do orçamento de 2025 deve ser votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em sessão do Congresso Nacional. A LOA deveria ter sido votado no fim do ano passado, mas foi adiada diante do pacote fiscal do governo e tensões políticas entre Legislativo e Executivo.

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