Programas sociais ganham espaço e já são 3,8% da renda das famílias, com avanço do BPC
Peso dos benefícios é o maior desde a pandemia
O peso dos programas sociais, nas três esferas de governo, foi de 3,8% na composição do rendimento domiciliar médio em 2024, ante 3,7% no ano anterior. É o segundo maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE.
O nível só foi maior em 2020, quando o Auxílio Emergencial evitou uma crise econômica pior por causa da Covid-19. A Pnad-C começou a ser feita em 2012.
O crescimento se deveu à expansão do BPC, programa que paga um salário mínimo para idosos de baixa renda ou portadores de deficiência. Em 2024, 5% dos domicílios do país tinham algum morador recebendo o BPC, ante 4,2% em 2023.
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Em 2019, quando foi aprovada a Reforma da Previdência, 3,5% dos domicílios brasileiros tinham algum beneficiário do BPC e, em 2012, a fatia estava em 2,5%.
Na pandemia, o governo também facilitou a concessão do benefício, ao permitir que a renda do morador que já recebia BPC fosse excluída do cálculo de renda domiciliar que é exigido para novas concessões. Ou seja, se uma pessoa recebia o auxílio, esse montante não era levado em conta na composição do rendimento da família.
Têm direito a receber BPC pessoas acima de 65 anos e deficientes com renda domiciliar de até um quarto do mínimo.
A presença do Bolsa Família no lares brasileiros também cresceu, mas em menor proporção: estava em 18,7% dos domicílios em 2024, ante 19% em 2023.
— Se formos comparar com 2023, observamos uma variação, principalmente, do BPC — afirmou Gustavo Fontes, analistas da Pnad-C, do IBGE.
Grande expansão é sobre 2019
Segundo o pesquisador do IBGE, a grande expansão nas políticas de transferência, com destaque para o Bolsa Família, se dá na comparação com 2019, antes da pandemia, quando 14,3% dos domicílios tinham algum beneficiário do mais famoso programa social do país.
A comparação com 2020, ano em que a Covid-19 se abateu sobre o mundo, é diferente, por causa da grande abrangência do Auxílio Emergencial.
O mesmo ocorre com o número de pessoas beneficiárias. Em 2024, 20 milhões de brasileiros estavam em algum programa social, fosse o Bolsa Família, o BPC ou políticas locais, de governos estaduais e prefeituras. São 7 milhões a mais do que em 2019. O contingente só foi maior em 2020 e 2021, por causa do Auxílio Emergencial.
Programas pesam mais nos rendimentos no Norte e Nordeste
Os dados do IBGE mostram também uma disparidade regional no peso dos programas sociais nos orçamentos familiares. No Norte, o peso dos programas de governos na composição do rendimento domiciliar médio ficou em 8,2% em 2024, bem acima dos 3,8% do agregado nacional. No Nordeste, a fatia ficou em 9,4%.