Manchester City e Premier League chegam a acordo e encerram litígio sobre patrocinio
Clube contestava medidas que tentam evitar acordos inflacionados, que podem prejudicar equilíbrio financeiro
A Premier League e o Manchester City anunciaram nesta segunda-feira (8) que chegaram a um "acordo" para encerrar seu litígio sobre as regras de patrocínio impostas aos clubes ingleses.
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O City, adquirido em 2008 por um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos, iniciou uma batalha judicial para tentar derrubar o regulamento sobre as Associated Party Transactions (APT), ao considerá-lo ilegal e discriminatório.
Esta norma regula os contratos de patrocínio comercial com empresas e corporações vinculadas aos proprietários dos clubes. O objetivo é garantir que os contratos representem o valor justo de mercado.
O crescimento do Manchester City foi impulsionado pelo apoio financeiro da Etihad Airways, companhia aérea com sede em Abu Dhabi que dá nome ao estádio da equipe e cuja marca é estampada o uniforme.
Um procedimento arbitral foi iniciado, mas a decisão, proferida em outubro de 2024, deu origem a interpretações muito diversas.
O clube considerou que todas as regras das APT haviam sido declaradas como nulas e inválidas. Por outro lado, a Premier League afirmou que foram consideradas e legítimas, e que só algumas delas deveriam ser retiradas ou emendadas.
A liga inglesa emendou seu regulamento um mês depois, com o aval da maioria dos clubes. O Manchester City, então, atacou a nova versão do regulamento, o que originou um segundo procedimento.
Nesta segunda-feira, as duas partes anunciaram em conjunto que finalmente chegaram a um acordo para encerrar o litígio, com o clube reconhecendo que as regras atuais das APT são "válidas e obrigatórias".
Em um outro processo, a Premier League acusa o Manchester City de deliberadamente não ter cumprido as regras financeiras entre 2009 e 2018 para reforçar suas ambições esportivas, algo que o clube nega.
As duas partes defenderam suas posições no final de 2024 perante uma comissão independente. A decisão do "processo esportivo do século", como chamou a imprensa britânica, é aguardada para antes do final de 2025.