Lula reúne ministros para discutir envio de projeto de lei para combater facções ao Congresso
Texto de autoria do Ministério da Justiça está na Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, na tarde desta sexta-feira (31), sobre o projeto de lei antifacção que o governo federal prepara. A expectativa é que o texto, que está na Casa Civil, seja enviado ao Congresso ainda nesta sexta.
Lula vai receber os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Este último é o principal cotado à nomeação, por parte do presidente, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A reunião ocorre em meio à crise de segurança pública desencadeada pela megaoperação policial do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 214 mortos. As críticas feitas pelo governador Cláudio Castro (PL) à suposta falta de cooperação do governo federal com sua gestão na área de segurança pública colocou o Planalto em alerta.
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou que soubesse da operação e, no dia seguinte à operação, foi ao Rio para anunciar a criação de Escritório de Combate ao Crime Organizado para "eliminar barreiras" entre os governos estadual e federal.
O grupo será comandando pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Cesar Santos, e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo. O anúncio foi feito após uma reunião entre os entes federativos. Além disso, o estado poderá recrutar peritos criminais da União e aumentar o efetivo da Forca Nacional do Rio e da Polícia Rodoviária Federal no Rio. Há o entendimento também de aumentar as ações de inteligência da Polícia Federal para sufocar o braço financeiro das quadrilhas.
Em meio à crise, Lula pediu a ministros celeridade na análise legal do texto do projeto de lei antifacções. Na semana passada, a minuta havia sido levada ao Planalto por Lewandowski. O texto estava na AGU quando da megaoperação policial no Rio de Janeiro e, por determinação de Messias, foi enviado com parecer favorável para a Casa Civil no mesmo dia.