Carnaval 2025: TJPE monta esquema para garantir atendimento ágil durante o Galo da Madrugada

O Tribunal de Justiça de Pernambuco irá realizar um esquema especial para o Galo da Madrugada. Dois postos serão montados para garantir um atendimento ágil durante o evento: um no Fórum Thomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, funcionando das 13h às 21h. 

Além disso, os plantões judiciais seguirão funcionando normalmente para casos mais graves, com a possibilidade de atendimento virtual via aplicativo TJPE Mais.

O Juizado do Folião será responsável por resolver conflitos de menor potencial ofensivo, como divergências em contas de bares, desacato ou pequenas agressões.

O foco será a conciliação, mas, se necessário, os casos poderão resultar em processos judiciais.

Em situações de brigas com danos físicos, a polícia registrará o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhará o caso ao Juizado do Folião.

Questões de ordem moral e material, como a venda de ingressos falsos, serão tratadas na esfera cível, sem necessidade do TCO.

Casos de violência contra mulheres não serão tratados pelo Juizado do Folião, pois são enquadrados na Lei Maria da Penha e direcionados ao plantão judicial. Situações que envolvem armas de fogo também seguirão para audiências de custódia.

O Juizado do Folião faz parte da ação dos juizados itinerantes, vinculados aos Juizados Especiais de Pernambuco. A iniciativa será coordenada por Isabela Magalhães, coordenadora-adjunta dos Juizados Especiais.

No Fórum Thomaz de Aquino, o juiz responsável será José de Andrade Saraiva Filho, enquanto na estação Central, o atendimento será conduzido pelo juiz Waldemiro de Araújo Lima Neto.

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