Cerca de 40 mil aderem a plano de demissão nos EUA em meio a avanços de Trump e Musk sobre agências

A 24 horas do fim do prazo estabelecido pelo governo de Donald Trump, cerca de 40 mil funcionários de agências e órgãos federais dos EUA decidiram aderir a um plano de demissão diferenciada, parte de uma iniciativa mais ampla entregue pelo republicano ao bilionário Elon Musk para cortar gastos do governo federal.

O número de funcionários, equivalente a 2% do total de servidores ativos, ainda deve aumentar, na expectativa de fontes ligadas ao governo, em um momento em que a influência do CEO da Tesla sobre Washington e a expansão do Executivo sobre as competências do Congresso são motivo de preocupação.

O plano de demissão diferenciado foi apresentado por Musk e Trump como uma medida paliativa na reestruturação do Estado que o governo pretende realizar. O Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM, na sigla em inglês), agência que desde a semana passada está atuando sob influência da força-tarefa do Departamento de Eficiência Governamental (Doge) confiado ao bilionário sul-africano, enviou um e-mail aos trabalhadores, informando que as agências federais "provavelmente serão reduzidas por meio de reestruturações" e que não poderia garantir seus vencimentos se eles não aderissem ao plano — que oferece garantir os pagamentos até setembro, se os funcionários concordarem em deixar seus postos até o fim de fevereiro.

 

Inicialmente, a Casa Branca disse esperar que de 5% a 10% dos funcionários aceitassem a proposta, embora uma boa parte não esteja elegível ao acordo, e simplificou o processo. Ao que consta, basta que o servidor envie ao OPM um e-mail com a palavra "demissão", que se considera ter aderido aos termos. Sindicatos de diversas categorias recomendaram que seus membros não aceitassem o acordo, questionando sua legalidade e aplicabilidade.

Tanto o esforço de Trump para impor rapidamente um redesenho da estrutura administrativa do governo, quanto os poderes concedidos ao seu principal financiador de campanha para interferir em agências e temas que normalmente seriam de atribuição do Congresso americano, preocupam até mesmo setores do Partido Republicano, embora estejam passando sem muita resistência.

Um parlamentar do partido de Trump, ouvido em anonimato pela Bloomberg, afirmou que não há ninguém disposto, neste momento, a desafiar o presidente em quase nenhum tema. A publicação americana afirmou que a fonte só aceitou falar em anonimato, por medo de represálias, justificando que as diretrizes do presidente vem sendo tratadas por seus colegas como a Sagrada Escritura — e que qualquer oposição é considerada uma profanação de fé.

Nas quase duas semanas em que Trump voltou à Casa Branca, os republicanos do Congresso, que controlam a Câmara e o Senado, demonstraram uma obediência quase cega ao presidente. Houve alguns casos de apelos especiais para programas específicos, e alguns senadores, quando questionados por repórteres, sugeriram que Trump provavelmente precisaria da aprovação do Legislativo para fechar a Usaid ou incorporá-la ao Departamento de Estado — o que acabou acontecendo após um embate público com Musk.

Os republicanos do Congresso também nada fizeram para impedir quando Trump forçou os limites de sua autoridade com um decreto — posteriormente derrubado — para congelar pagamentos de subsídios federais aprovados pelo Legislativo.

A única barreira real a Trump parece vir do Judiciário, onde decisões já impediram que alguns de seus decretos ganhassem validade. Apesar disso, o presidente pode contar com uma maioria conservadora de 6-3, que controla a Suprema Corte.

Sem limitesA
O modelo de governo centralizador adotado por Trump encontrou em Musk um importante articulador e executor. Com uma relevância pública pela posição que ocupa no mundo empresarial e como dono da rede social X, o bilionário tem sido a ponta-de-lança dos avanços do Executivo sobre agências e setores do governo em que não há um consenso sobre o limite de interferência da Casa Branca.

Em um dos incidentes mais relevantes até o momento, a equipe de Musk, formada por indicados que não foram submetidos a nenhum tipo de aprovação do Congresso, teve acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro americano, que reúne informações sensíveis de cidadãos e empresas, e por onde passam as ordens de pagamento de toda a administração — incluindo valores pagos a empresas concorrentes daquelas administradas por Musk e seus companheiros.

O megaempresário, porém, não seria o único comprometido com a missão. Embora Musk tenha sido o centro das atenções durante a polêmica do acesso ao sistema, fontes afirmam que o secretário do Tesouro, Scott Bessent, uma figura conhecida do mundo financeiro, está mais comprometido com a missão do Doge do que tem deixado transparecer.

Bessent entrevistou em dezembro e indicou ao Doge Tom Krause, diretor-executivo de uma empresa do Vale do Silício chamada Cloud Software Group — um nome que foi apontado por analistas nos EUA como tendo visíveis conflitos de interesse, considerando suas atuações pública e privada.

Musk foi contratado como um "funcionário especial do governo", designação temporária que limita seu tempo de serviço a 130 dias por ano, ao mesmo tempo que o protege de divulgações financeiras e outros requisitos éticos impostos a contratações federais — um instrumento já usado por administrações republicanas e democratas no passado. Não está claro como cada um de seus subordinados foi contratado. (Com Bloomberg)

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