Itamaraty e PF mapeiam quantos voos com deportados algemados chegaram ao Brasil nos últimos anos
Governo brasileiro insiste na retirada de algemas desde 2021
O Itamaraty e a Polícia Federal vão levantar se o uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos tem sido uma prática recorrente do governo americano.
O Brasil criticou o uso dos instrumentos em 88 pessoas que pousaram em Manaus (AM), na sexta-feira passada, após problemas técnicos no avião fretado para transportá-los de volta ao seus país de origem.
A cúpula da PF argumenta que os EUA têm como regra o uso de algemas durante o embarque dos deportados, ainda em solo americano, mas que a utilização durante voo é recomendada apenas em caso de risco aos passageiros e à tripulação.
Interlocutores dos dois órgãos veem com preocupação o que ocorreu em Manaus, quando o grupo de brasileiros desceu de uma aeronave vinda dos EUA algemados e com correntes nos pés.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a liberação imediata do uso desses equipamentos nos deportados e enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levá-los ao aeroporto de Confins (MG).
Desde 2021, o Brasil trocou notas consulares com os americanos e realizou conversas diplomáticas nas quais concordaram em prover um tratamento digno aos brasileiros.
Na avaliação de interlocutores do Itamaraty, esse instrumento, que é complementado por reuniões de autoridades consulares, tem força de acordo e deveria ser seguido pelos americanos. Na prática diplomática, é uma forma de tratar assuntos operacionais como esse dos voos.
A deportação frequente de brasileiros é fruto de um outro acordo, feito em 2018, no governo de Michel Temer. Em 2021, após relatos de que os brasileiros vinham algemados nos voos, o Brasil pediu que o procedimento fosse revisto a autoridades americanas, entre as quais o ex-conselheiro de segurança dos EUA, Jake Sullivan, e o ex-secretário de Estado, Antony Blinken.
Na época, o então chanceler Carlos França chegou a dizer que, se a solicitação não fosse acolhida, o governo brasileiro poderia não autorizar o pouso de aeronaves com deportados no Brasil. Com isso, a praxe era manter as algemas apenas dentro do avião e em caso de necessidade, para manter a segurança no voo.