Falta de licença paralisa obra de megaparque aquático em São Paulo há dois anos

Projetado para ser entregue em 2025 como um dos maiores parques aquáticos do País, o Acqua Thermas Park está com as obras suspensas há dois anos por falta de licença ambiental, em Sorocaba, interior de São Paulo. Na área de 120 mil m², no bairro Brigadeiro Tobias, foram realizados apenas os serviços de terraplanagem. O projeto prevê praia artificial e um toboágua de 60 metros de altura, mas o Ministério Público Estadual afirma que a região é crítica em escassez hídrica.

O Grupo Thermas, dono do empreendimento, diz que as obras físicas não foram iniciadas porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. E afirma que o pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Já a Cetesb informou que aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do pedido de licença prévia ambiental, protocolado este ano.

O projeto do parque foi anunciado em maio de 2023 com direito a cerimônia na prefeitura de Sorocaba. Entre os atrativos, espaço radical, o maior toboágua do planeta, praia artificial de 3 mil m², simulação de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, espaço kids e resort com 120 acomodações, além de estacionamento para 1,2 mil veículos. Previa-se visitação de 150 mil pessoas por mês.
 

Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público levaram à suspensão das obras ainda na fase inicial. Na área ambiental, a ação foi proposta para impedir a continuidade dos trabalhos sem licenciamento prévio e reparar prejuízos ambientais decorrentes das intervenções, incluindo a supressão de vegetação. A ação pede ainda a reparação dos danos ao meio ambiente.

O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, apontou outro entrave ao empreendimento: a área escolhida para um projeto que demanda grande volume de água é considerada de escassez hídrica em nível crítico, inclusive para abastecimento público.

Em outra ação, na área de defesa do consumidor, o MP questiona a venda de títulos de um empreendimento autorizado por autoridade não competente. A prefeitura de Sorocaba deu alvará para o empreendimento, mas a licença ambiental, segundo o MP, é de competência estadual.

Em nota, o Grupo Thermas diz que o Acqua Park continua fazendo parte do seu plano de expansão e vem cumprindo rigorosamente os trâmites exigidos. "Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está andando junto ao órgão ambiental e caminhando dentro da legalidade com nossa equipe técnica atendendo às exigências e aos pedidos de complementação de informações apresentadas, sempre com foco na segurança hídrica da região e na adequada mitigação de impactos ambientais."

Em relação aos adquirentes de títulos, o Grupo Thermas diz que garante o uso do parque matriz do grupo já em operação, bem como acesso a parques parceiros, não havendo vinculação ao de Sorocaba. "Cada caso é acompanhado pelos canais oficiais de atendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor." O grupo tem o Sunset Thermas Park em operação em Paranapanema, interior de São Paulo.

Suspensão
A prefeitura de Sorocaba diz que o município suspendeu o alvará dado ao Acqua Thermas quando houve decisão liminar da Justiça. Diz ainda que aguarda decisão da Cetesb para dar continuidade ao processo de aprovação de um novo alvará.

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