Prefeitura de Olinda assina medida para contratar mais mulheres vítimas de violência
O acordo, que será publicado nesta terça-feira (6), vai reservar um mínimo de 8% nas vagas de contratação para mulheres que foram vítimas de violência doméstica
A Prefeitura de Olinda assinou um decreto que vai reservar 8% das vagas de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica. Os serviços serão de mão de obra terceirizada.
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A medida será publicada nesta terça-feira (6) e será fiscalizada pela Secretaria da Mulher de Olinda. Ela tem o objetivo de promover a equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.
Além disso, essa ação deve fortalecer as políticas de atenção a grupos vulneráveis no mercado.
O decreto também determina que as mulheres que se encaixam nessas condições tenham uma vantagem em caso de empate em licitações dentro do âmbito da administração pública direta e indireta de Olinda.
Segundo o acordo, a reserva de 8% aplica-se a contratos com uma quantidade mínima de 25 colaboradores. Caso o contrato tenha um número inferior a vinte e cinco, a exigência do percentual mínimo poderá ser dispensada, mediante a justificativa fundamentada e enviada pelos responsáveis.
Para respeitar as vítimas de violência, a medida garante que o processo terá sigilo sobre as condições das mulheres alocadas.