Prefeitura do Recife avança para adquirir terreno de comunidade incendiada na Caxangá

A Prefeitura do Recife informou, nesta quinta-feira (4), que avançou nas tratativas com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para garantir, junto ao governo federal, a cessão do terreno onde está localizada a Comunidade Icauã, na Caxangá, Zona Oeste do Recife, para a gestão municipal.

No último sábado (29), um incêndio criminoso no local, provocado por um homem, matou a esposa dele, seus quatro filhos e atingiu cerca de 20 casas, deixando dezenas de moradores desabrigados.

De acordo com nota divulgada pela prefeitura, a medida é fundamental para implantar um programa habitacional, por meio do Minha Casa, Minha Vida, às famílias atingidas pelo incêndio.

À reportagem da Folha de Pernambuco, o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, detalhou o andamento do processo.

“Primeiro vou ser solidário com a comunidade. Foi um incêndio criminoso, um feminicídio que chocou toda a cidade. Então o prefeito tomou a iniciativa, inclusive, falou com o presidente Lula na última viagem. Aquele terreno é da União, e a gente já fez uma solicitação, enviamos um ofício formalmente para a União, através da SPU, já conversamos pessoalmente com Edinaldo Moura [superintendente da SPU] , que tem demonstrado toda a boa vontade e toda a firmeza de tentar fazer esse apoio, e a gente ter a cessão do terreno”, explicou.

O incêndio na comunidade Icauã chegou a ser citado pelo presidente Lula em visita à Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na última terça-feira (2).

À reportagem, o prefeito do Recife, João Campos, que se encontrou com Lula no evento, comentou que conversou com o chefe de estado sobre o pedido do terreno e que ele se mostrou rec

"Nós já tínhamos manifestado interesse pelo terreno na Caxangá, então a gente tinha pedido a SPU para fazer um projeto de moradia. Falei com o presidente Lula na vinda dele, inclusive, ele citou esse caso no discurso dele. Eu disse: 'presidente, ali é um terreno da SPU, a prefeitura já solicitou o terreno e eu quero fazer a inscrição das unidades no Minha Casa, Minha Vida'. Aí ele disse: 'você está certíssimo, pode falar com o ministro Jader e solicitar ele, é importante fazer isso'. Então a gente precisa receber da SPU esse terreno e dar entrada no projeto do Minha Casa Minha Vida para fazer um habitacional naquele lugar", explicou.

De acordo com Cury, o processo já está nos trâmites legais, e a prefeitura tem até o início de janeiro uma janela aberta do programa Minha Casa Minha Vida para fazer essas inscrições.

O secretário da pasta ainda explicou que a solicitação existente da cessão do terreno foi realizada em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o processo não teve andamento.

“Em 2022, tinha sido feito um ofício pela Secretaria de Habitação fazendo a solicitação dessa cessão do terreno. Na época, a gente ainda não tinha um estudo mais elaborado, também não tava efetivamente com o programa Minha Casa, Minha Vida, então, tinha a solicitação, mas não tinha uma perspectiva real por conta do programa, que voltou com Lula. Com a volta do programa e com a decisão do prefeito de pegar a cessão, e essa relação com o governo federal muito alinhada e aqui, especialmente com a SPU, eu acho que tem condições reais de a gente fazer a implantação do programa habitacional lá”, afirmou

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