Prefeitura do Recife realiza consulta popular para projeto de revitalização da Avenida Guararapes
A iniciativa faz parte do Programa Recife Parcerias, responsável pela estruturação dos projetos de PPPs na capital
A Prefeitura do Recife (PCR) registra mais um importante passo no incentivo à moradia no centro da cidade. O Programa Morar no Centro ganha reforços e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, por meio do Recife Parcerias, trabalha na formulação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para revitalização urbana ao longo e em áreas próximas às Avenidas Guararapes e Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio.
Com prazo de vigência contratual de 30 anos, quando celebrado, essa área da cidade terá investimentos superiores a R$ 300 milhões.
Parte da construção da proposta da PPP inclui consulta pública que segue até o dia 04/11. Para contribuir com sugestões a Prefeitura do Recife disponibiliza todo o material de consulta no site.
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Nesse espaço fica registrado todo o processo de participação. Parte do processo de escuta realizado pela Prefeitura do Recife incluiu uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), que contou com a participação de cerca de 70 pessoas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes da proposta e de esclarecer dúvidas sobre o passo a passo de construção da nova PPP.
Concluído o processo de escuta e a formatação técnica do projeto, a Prefeitura do Recife submeterá a proposta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir da devolutiva do TCE, o Executivo Municipal já faz o lançamento de licitação para compra de 14 edificações daquela área, sendo 12 delas destinadas à moradia, significando 873 novas unidades habitacionais.
Imagem do projeto no entorno do Teatro de Santa Isabel, próximo da Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife - Divulgação/Prefeitura do Recife Com a renda das edificações, a prefeitura investirá na requalificação de mais de 140 mil metros quadrados de área pública. Com o avançar do processo de estruturação da PPP, será possível, mais adiante, a realização de atividades de gestão, manutenção, restauração, modernização, conservação e execução de obras ao longo e em áreas próximas à Guararapes e à Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio.
Com o projeto, a PCR objetiva gerar condições urbanísticas voltadas para empreendimentos de habitação de interesse social.
Imagem do projeto na Av. Martins de Barros (Praça Dezessete), no bairro de Santo Antônio, no Recife - Divulgação/Prefeitura do RecifeA partir da PPP será possível viabilizar a revitalização urbana da Guararapes e seu entorno, gerando condições para a requalificação da importante área do centro da cidade. O território da concessão compreende à oeste as Pontes da Boa Vista (Ponte de Ferro), Duarte Coelho e Princesa Isabel, à leste com as Pontes 12 de Setembro (Ponte Giratória), Maurício de Nassau e Buarque de Macedo. Ao norte, a área vai da Praça da República, onde se inicia a Avenida Dantas Barreto seguindo todo o seu traçado até a conexão com o novo sistema viário do Cais José Estelita, ao sul da cidade.
Além de toda a parte de requalificação urbana e paisagística, que terá impacto no entorno de todo esse perímetro, a iniciativa também promoverá a valorização do patrimônio cultural visando a dinamização econômica e inclusão social ao território.
Recife Parcerias
Instituído em 2021, o programa Recife Parcerias tem o objetivo de viabilizar investimentos em equipamentos públicos de forma ágil, melhorar a prestação de serviços públicos para a população e, paralelamente, desonerar os cofres municipais para que sejam alocados em investimentos públicos na cidade.
Atualmente, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) abrange uma carteira com oito projetos nos setores de infraestrutura urbana, infraestrutura social e sustentabilidade, com o potencial de viabilizar aproximadamente R$ 18 bilhões em benefícios para o município, via os instrumentos de concessão e parceria público-privada.
Com informações da assessoria de imprensa

