Programa que troca atendimento no SUS por redução de dívidas tem adesão de 3% dos hospitais privados
Iniciativa foi lançada há um mês, e adesão ainda está aberta, sem prazo para ser encerrada; veja distribuição por região
Até o início de agosto, 101 hospitais privados e filantrópicos solicitaram adesão ao programa federal Agora Tem Especialistas, que prevê, em uma das modalidades, o atendimento a pacientes do SUS na rede particular em troca de abatimento de dívidas e crédito financeiro.
O número representa apenas 3% do total de 3.537 instituições privadas que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem à União.
A dívida é estimada por Haddad em R$ 34,1 bilhões. Conforme dados enviados pelo Ministério da Saúde ao Globo, a maioria dos hospitais que aderiram está concentrada no Sudeste, com 45 unidades.
A medida, antecipada pelo Globo em abril, visa reduzir as filas para atendimento na rede pública.
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Definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "obsessão" pessoal sua, a política também é vista pelo governo com potencial para virar bandeira eleitoral de Lula no próximo ano.
O Ministério da Saúde abriu a adesão ao programa no mês passado, em 4 de julho e, desde então:
- No Sudeste, 45 instituições solicitaram adesão;
- No Nordeste, 30;
- No Sul, 11;
- No Norte, 8;
- No Centro-Oeste, 7.
Ferramenta exclusiva do jornal divulgada em março deste ano mostrou que, no Distrito Federal, na região com menor adesão até então, a média de espera para uma consulta de cardiologia (uma das especialidades prioritárias do Agora Tem Especialistas) na rede pública foi de 104 dias em 2024.
Atendimentos a partir de agosto
O valor mínimo para adesão das entidades de saúde privada será de R$ 100 mil mensais. Ou seja, cada hospital precisará ofertar atendimentos que somem ao menos esse valor por mês.
O recurso referente aos atendimentos de pacientes do SUS poderá ser convertido no abatimento de dívidas ou em um crédito tributário para o pagamento de impostos, com o teto de R$ 2 bilhões por ano.
Em troca disso, os hospitais terão de oferecer atendimentos a pacientes do SUS nas áreas de oftalmologia, cardiologia, otorrino, pediatria, ginecologia e oncologia.
O governo espera iniciar o serviço em agosto. As empresas poderão cadastrar os valores neste ano, e abatê-los a partir de 2026.
Planos de saúde também podem aderir
No final de julho, o Ministério da Saúde também abriu o processo de adesão para planos de saúde, na mesma lógica de prestação de atendimento especializado em troca de crédito e quitação de dívidas.
Em regiões que têm menos instituições e grande demanda, planos de saúde de menor porte, com um atendimento mínimo de 50 mil por mês, poderão aderir.
— Também abrimos a possibilidade de adesão aos planos de saúde, que também têm rede própria de hospitais, ou podem credenciar hospitais. É lá (na rede privada) que está a maioria dos médicos especialistas, os equipamentos para exames complexos como tomografia, ressonância, ecocardiograma — declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista ao Globo na semana passada.
Os pacientes do SUS não poderão escolher serem atendidos por hospitais ou operadoras privadas. Segundo o ministro, eles buscarão uma unidade de saúde normalmente e o encaminhamento para o atendimento, na rede pública ou na particular, será feito pelo complexo regulatório que administra a fila do SUS na região.