Projeto de lei quer garantir meia-entrada para pessoas com fibromialgia em Pernambuco
Proposta, caso seja aprovada, seria válida para eventos culturais, artísticos, esportivos e similares
Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que pretende instituir meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artísticos e similares para pessoas com fibromialgia no Estado.
Segundo o texto do projeto (PL 2972/2025), publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Poder Legislativo, o interessado poderá usufruir do benefício caso apresente documentação comprobatória do diagnóstico médico da fibromialgia, que deve ser expedido por profissional habilitado.
A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dores musculares generalizadas e crônicas, acompanhadas de sensibilidade em pontos específicos do corpo.
A síndrome costuma vir acompanhada de sintomas como fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de concentração. Em diversas situações, a fibromialgia incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia. De cada dez pacientes com a doença, sete a nove são mulheres. No entanto, a síndrome também pode acometer homens, idosos, adolescentes e crianças.
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O autor do projeto, deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), destaca na justificativa que o benefício tem como objetivo "promover a inclusão social e a dignidade dessa parcela significativa da população".
"Garantir a meia-entrada para esse público é uma medida de justiça social, pois reconhece as limitações impostas pela doença e proporciona condições mais acessíveis para a participação em eventos que promovem o bem-estar, o desenvolvimento cultural e o convívio social. Ademais, tal benefício contribuirá para a conscientização pública acerca da fibromialgia", explica o deputado.
O projeto de lei será apresentado em seis comissões da Alepe, como as de Constituição e Justiça; Administração Pública; Saúde; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O trâmite legislativo prossegue com votações nas comissões e, eventualmente aprovado o projeto, em plenário para posterior sanção ou promulgação.