TJPE lança manual para turistas e estrangeiros em Pernambuco

Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível a todos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou um guia exclusivo para turistas e estrangeiros que vivem, trabalham ou visitam o Estado. O Manual de Serviços do Poder Judiciário de Pernambuco para as Representações Consulares no Recife é uma ferramenta prática e informativa, elaborada pela Presidência do TJPE e com concepção gráfica da Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

O manual é um documento que visa atender às necessidades específicas de cidadãos estrangeiros, fornecendo informações detalhadas sobre serviços judiciais e extrajudiciais. Disponível em cinco idiomas — português, inglês, espanhol, francês e alemão —, o material cobre aspectos essenciais do funcionamento do sistema judiciário pernambucano, facilitando a compreensão e o acesso a seus serviços.

Entre os principais tópicos abordados, o manual inclui informações sobre os processos judiciais de 1º e 2º grau, a emissão de certidões, além de detalhes sobre horários e funcionamento das Unidades Judiciárias. Também é destacado o trabalho dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejuscs), que visam resolver conflitos por meio de mediação.

Além dos serviços judiciais, a cartilha traz um panorama sobre os serviços extrajudiciais, como os oferecidos pelos cartórios, tabelionatos e registros públicos. Em um esforço para tornar o acesso ainda mais simples e dinâmico, o manual disponibiliza links e códigos QR que direcionam diretamente para os serviços e portais digitais correspondentes.

Este lançamento reforça o compromisso do TJPE em facilitar a integração de estrangeiros e turistas ao sistema judiciário estadual, proporcionando uma experiência mais acessível, compreensível e eficiente. Com a distribuição do guia, espera-se reduzir barreiras linguísticas e promover maior inclusão no âmbito dos serviços públicos de Pernambuco.

Para acessar as cartilhas, clique aqui.

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