Damares defende projeto sobre "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais

Uma das lideranças da oposição no Congresso, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defende que o projeto sobre “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais seja votado no Congresso.

A proposta em discussão trata de regras de regulação das plataformas, como a possibilidade de remoção de conteúdo que “viola direitos” de menores de idade.

O texto já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira que pretende acelerar a tramitação, o que gerou reações de oposicionistas.

Um dos objetivos do projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), é que as redes facilitem aos responsáveis o acesso a informações sobre o que os filhos fazem on-line, evitando a exposição a crimes como pedofilia.

O assunto ganhou força depois de o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, ter feito denúncias, na última semana, sobre a exploração infantil em plataformas digitais.

Um outro influenciador, Hytalo Santos, foi alvo de um mandado de busca e apreensão após as revelações.

Ele negou as acusações e afirmou em nota que tem “compromisso com a proteção de crianças e adolescentes”.

O texto estipula que as plataformas tenham que aderir ao "dever de cuidado" para proteger menores de idade, o que as obriga a uma série de medidas e gera a responsabilização das empresas que se omitirem.

Damares apresentou duas emendas ao artigo que prevê a “retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial”.

As sugestões da senadora tratam da forma como as redes devem ser notificadas sobre os materiais impróprios.

— Ainda no Senado, havia muitas dúvidas sobre a possibilidade de censura das redes, mas tivemos todo o cuidado para que o texto tratasse apenas de crianças. É muito específico e não dá margem. Possivelmente, quem está criticando sequer se deu ao trabalho de ler o que está escrito. Eu defendo o projeto, e o Hugo Motta sabe disso, já falei com ele que seria muito benéfico. Sou favorável que seja pautado — disse Damares.

Em entrevista à GloboNews nesta quinta, Motta disse que vai “priorizar” o projeto e dará uma “resposta imediata”. A celeridade que Motta deu ao tema gerou irritação na parcela da oposição que é contra regulamentar as redes sociais:

— O presidente (Motta) deu a palavra de pautar um projeto após discussão na comissão e com ampla análise de especialistas. Agora estamos surpresos com essa decisão urgentemente, algo que ajude nossas crianças, mas não sem diálogo e construção com os líderes — disse o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS).

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) seguiu o mesmo tom:

— Ele está querendo guerra, porque não está faltando a discussão sobre a adultização. Ficou combinado que haveria uma comissão geral e um grupo de trabalho envolvendo várias propostas. E agora, sem conversar com ninguém, anuncia um projeto que é muito maior e envolve não só a proteção das crianças no uso das redes sociais, mas também a regulamentação da rede.

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