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De Marcos do Val e Bolsonaro a Collor e José Dirceu: políticos que já usaram tornozeleira eletrônica

Senador é a figura mais recente do alto escalão a ser monitorado, após operação da PF

Ex-presidente Jair Bolsonaro mostrando a tornozeleira eletrônica Ex-presidente Jair Bolsonaro mostrando a tornozeleira eletrônica  - Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Marcos do Val, Jair Bolsonaro, Fernando Collor de Mello, José Dirceu, Roberto Jefferson, Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Geddel Vieira Lima. A lista extensa de políticos do alto escalão que já tiveram que usar tornozeleira eletrônica ganhou dois nomes de peso nas últimas semanas. Depois do ex-presidente, o senador do Podemos-ES foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira após voltar de uma viagem dos Estados Unidos. Veja abaixo políticos que já foram alvo da medida:

Marcos do Val, senador
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Val passa a usar o dispositivo de monitoramento após ter saído do país sem autorização. O parlamentar foi levado do aeroporto de Brasília à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalar o equipamento. Ele foi abordado por agentes da PF ao desembarcar do voo.

No fim de julho, o senador contrariou uma decisão do Supremo e viajou com a família para os Estados Unidos, onde ficou por cerca de dez dias. Uma decisão anterior do STF havia determinado a apreensão dos passaportes de Do Val, mas ele manteve o diplomático.

Jair Bolsonaro, ex-presidente
A medida cautelar foi imposta ao ex-presidente porque investigadores identificaram risco de fuga do país. Na operação, agentes da Polícia Federal (PF) encontraram ao menos 14 mil dólares na casa de Bolsonaro, em Brasília. Além da tornozeleira, ele foi proibido de usar redes sociais e de ter contato com outros investigados, como seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, além da decretação de recolhimento domiciliar noturno.

 

Fernando Collor de Mello, ex-presidente
Fernando Collor de Mello, que renunciou à Presidência em 1992 para evitar um impeachment, foi condenado em 2023 a mais de 8 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato. Em 2025, após a confirmação da sentença, Collor passou a cumprir pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. O ex-presidente havia sido acusado de favorecer empresas em contratos com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

José Dirceu, ex-ministro
O ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula também teve que usar tornozeleira eletrônica após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Considerado um dos articuladores políticos mais influentes do PT, Dirceu foi monitorado por um período em que cumpria prisão domiciliar, antes de retornar ao regime fechado.

Alternativa à prisão tradicional
As tornozeleiras eletrônicas foram implantadas no Brasil em 2010 pela Lei 12.258 como alternativa à prisão tradicional, ajudando a reduzir a superlotação carcerária e permitindo que detentos em regime semiaberto trabalhem, estudem e convivam com a família sob vigilância judicial rigorosa. O equipamento pesa cerca de 200 gramas, é resistente à água e à poeira, funciona por GPS e transmite a localização criptografada em tempo real por redes móveis para uma central de monitoramento.

A tornozeleira é equipada com bateria recarregável, que deve ser abastecida diariamente por cabo bivolt de até três metros, com autonomia de até 48 horas. Em funcionamento normal, emite sinais sonoros e uma luz verde de LED piscante, além de alertas em caso de violação da rota autorizada, tentativa de remoção ou descarga completa da bateria.

A instalação do aparelho depende de decisão judicial, que define as regras e restrições a serem cumpridas. O condenado recebe orientações detalhadas sobre o uso, a importância de manter a bateria carregada e as consequências do descumprimento, que podem incluir a revogação do benefício e a prisão imediata.

A tornozeleira é projetada para ser usada ininterruptamente, inclusive durante o banho e o sono, sem alterar significativamente a rotina do monitorado. Em caso de violação da rota estabelecida, corte da cinta, remoção do aparelho ou descarga da bateria, um alarme é disparado e a ocorrência registrada e comunicada ao juiz competente. O centro também orienta os monitorados sobre o correto uso do equipamento e reforça as regras e riscos do descumprimento.

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