Líder da extrema-direita em Portugal quer proibir entrada de Moraes no país após prisão de Bolsonaro
André Ventura, no entanto, não menciona que o ex-presidente descumpriu medidas determinadas pelo STF
Líder da extrema-direita de Portugal, André Ventura afirmou que vai propor ao governo de Luís Montenegro a proibição da entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no país.
O político do partido Chega alega que o magistrado decretou prisão domiciliar contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) porque “usou as redes sociais” e exerceu sua “liberdade de expressão”.
O português não menciona, no entanto, que Bolsonaro descumpriu medidas determinadas pela Corte com a disponibilização de conteúdo nas plataformas.
— Vou propor ao Governo de Portugal que impeça o juiz Alexandre de Moraes de entrar em Portugal, de poder ter qualquer ligação a Portugal e de ter qualquer repercussão em termos de presença, em termos de patrimônio em Portugal. Ele tem que perceber que não estamos brincando — disse Ventura em vídeo publicado em suas redes sociais na terça-feira.
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Moraes já foi alvo de sanção americana. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a suspensão do visto do magistrado e incluiu o ministro na lista de sancionados com a Lei Magnitsky.
Na postagem, Ventura também critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atribui ao petista a culpa pelo processo contra Bolsonaro.
— (Lula) está transformando o Brasil em uma ditadura. O Alexandre de Moraes é o braço judicial dessa ditadura — diz o líder da extrema-direita portuguesa, sem apresentar provas.
A decisão de Moraes contra Bolsonaro foi justificada pelo ministro por "reiterado descumprimento de medidas cautelares".
O ministro afirmou que o ex-mandatário "ignorou e desrespeitou" a Corte e justificou a medida com base na participação de Bolsonaro por telefone na manifestação contra o STF e a favor da anistia que reuniu apoiadores em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no domingo.
O vídeo com uma das falas foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois. Bolsonaro saudou os presentes e afirmou que a manifestação era “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", escreveu Moraes, complementando: "A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas".
No entendimento de Moraes, Bolsonaro produziu material para ser replicado por três filhos nas redes (Eduardo, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro) e outros apoiadores, com "claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques" ao STF e "apoio ostensivo à intervenção estrangeira" no Poder Judiciário. "A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico", destacou o ministro, em letras maiúsculas.