Lula enredo do carnaval do Rio em 2026: campanha ou homenagem? Veja o que dizem especialistas
Acadêmicos de Niterói quer falar sobre o atual presidente da República em seu desfile de estreia no Grupo Especial
Em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser o enredo da Acadêmicos de Niterói, escola que fará sua estreia no Grupo Especial em 2026. A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, do GLOBO. O anúncio oficial, no entanto, só vai acontecer no próximo dia 9, quando a agremiação irá divulgar detalhes do desfile.
O enredo será desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins que, por enquanto, prefere não confirmar nem adiantar detalhes. No entanto, o que se sabe é que a ideia é mostrar a trajetória do homem que saiu do sertão nordestino, tornou-se líder sindical e ocupou o mais alto posto de poder no país.
Professor da Escola da Magistratura e especialista em direto eleitoral, Eduardo Damian informa que não há impedimento legal para homenagear agente político o carnaval:
— Se levarmos em consideração o período crítico da legislação eleitoral (três meses antes do pleito), os festejos de carnaval estão dentro do prazo permitido. De qualquer forma, no desfile não pode ter qualquer menção à campanha eleitoral de 2026.
Advogado especialista em direito eleitoral e político, Fernando Neisser reitera que a homenagem à figura pública não configura irregularidade eleitoral.
— Não vejo, a princípio, campanha antecipada, porque a figura em si pode ser homenageada, e ser objeto de um samba-enredo. Só se tornaria campanha antecipada se o samba-enredo ou as alegorias trouxerem alguma mensagem voltada ao futuro, para as eleições de 2026, com termos como a continuidade, a reeleição — afirma Neisser.
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A multa por campanha antecipada é de R$ 5 mil a R$ 20 mil, aplicada ao responsável pela divulgação. Só é aplicada também ao candidato se ficar comprovado que ele tinha conhecimento do ato de propaganda ilegal.
— A propaganda eleitoral antecipada é um ilícito eleitoral que não é crime e não gera qualquer inelegibilidade ou possibilidade de cassação — acrescenta.
O advogado explicou que a escolha de Lula como enredo também não impede a transferência de recursos públicos para a escola, como fez a prefeitura de Niterói este ano. A Acadêmicos subiu para o Grupo Especial, após se tornar campeã na Série Ouro com o enredo “Vixe Maria”, sobre as populares festas juninas, no último carnaval.
Já o advogado eleitoral Michel Saliba defende que o carnaval é uma manifestação cultural popular e não pode ser confundida com ato de divulgação de eventual propaganda eleitoral antecipada.
— Além disso, não gera desigualdade na disputa, pois outras escolas podem ter enredos que enalteçam políticos de outros partidos — afirma Saliba.