Saiba quem são os aliados de Bolsonaro alvos da nova etapa do julgamento sobre golpe no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR) contra o segundo núcleo acusado de tramar um golpe de Estado no fim de 2022. Segundo a PGR, este grupo era responsável por dar suporte jurídico e operacional à investida.

A atuação deles teria se dado por meio de três planos identificados durante as investigações: a minuta golpista, que definia ações para impedir a posse do presidente Lula e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Punhal Verde e Amarelo, que previa a "neutralização" de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; e levantamentos feitos para embasar bloqueios em rodovias durante as eleições de 2022.

 

Compõem este grupo o general da reserva e ex-número dois da Secretaria Geral da Presidência Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e os delegados da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Saiba quem eles são e o que pesa contra cada um:

Mário Fernandes
Segundo a denúncia, o general ficou encarregado de "coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas" para a consumação do golpe. Com formação especializada em Forças Especiais (FE) do Exército, o "kid preto" era o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, ministério que tem como função dar apoio administrativo, político e técnico ao chefe do Poder Executivo.

O plano Punhal Verde e Amarelo foi identificado em um dispositivo eletrônico vinculado ao general que foi apreendido pela Polícia Federal. Ele teria imprimido o documento no Palácio do Planalto. Na descrição da PGR, a trama envolvia "atentar contra a liberdade e mesmo a vida" de Moraes, Lula e Alckmin. O texto previa o acompanhamento de "locais de frequência e estadia" e o armamento necessário para a ação.

A defesa do general afirma que não houve nenhuma tentativa de golpe. Segundo o advogado Marcus Vinicius Figueiredo, o texto em questão não era um plano, não foi entregue a ninguém e era apenas uma "análise de consequências e efeitos colaterais".

A denúncia ainda afirma que o general frequentava o acampamento montado na frente do Quartel General do Exército e tinha o papel de ser o "interlocutor" da Presidência com o movimento golpista.

Em outro documento encontrado com o general, havia a menção à criação de um gabinete de crise que seria instaurado após a concretização do golpe, segundo as investigações. O cargo de "assessoria estratégica" caberia a Fernandes.

Filipe Martins
Ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Martins foi denunciado pela PGR por "apresentar" e "sustentar" a minuta golpista que "implementaria medidas excepcionais no país".

Segundo as investigações, foi ele que levou o texto da minuta ao então presidente Jair Bolsonaro em uma reunião no Palácio do Alvorada em novembro de 2022. Em seu acordo de colaboração, o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, confirmou que a pauta do encontro era discutir "precisamente os termos do decreto golpista". No início de novembro, Martins voltaria ao Alvorada, desta vez para apresentar o texto aos comandantes das Forças Armadas.

A defesa de Martins negou que houve uma tentativa de golpe de Estado e afirmou que não há nenhuma prova documental que comprove a existência do que chamou de "minuta fantasma" e "apócrifa".

Marcelo Câmara
De acordo com a denúncia, o coronel ex-assessor de Bolsonaro era o responsável por coletar informações para a realização do golpe de Estado e o monitoramento de Alexandre de Moraes. A PF interceptou mensagens em que ele fala sobre o deslocamento do ministro do STF no fim de 2022, quando o plano estava sendo gestado.

“Acesso do Ministro Alexandre é o trecho cinco. Tudo pronto pra diplomação segunda-feira”, diz ele em um dos diálogos. As mensagens foram enviadas ao tenente-coronel Mauro Cid.

A defesa de Câmara negou as irregularidades e disse que o "monitoramento" de Moraes era na verdade um "acompanhamento por fontes abertas/google". Os advogados também pedem que Moraes seja impedido de julgar o caso, uma vez que ele também seria vítima do suposto plano golpista.

Câmara era considerado uma espécie de "faz-tudo" de Bolsonaro e um dos assessores mais próximos ao ex-presidente. Ele, inclusive, foi mantido como assessor em 2023, após o político do PL deixar a presidência.

Silvinei Vasques
A Procuradoria Geral da República atribui ao ex-diretor da PRF a "coordenação das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder. Segundo a denúncia, Vasques direcionou recursos e efetivo da PRF para a realização de bloqueios nas rodovias federais durante o segundo turno das eleições de 2022. O objetivo, segundo as apurações, era atrapalhar o deslocamento de eleitores de Lula.

Em depoimentos colhidos pela PF, agentes da PRF relataram que ouviram Vasques dizendo que "era hora de [eles] escolherem um lado". Um levantamento feita pela corporação, e citado pela denúncia, aponta que a Região Nordeste "concentrou o maior número de policiais mobilizados, o maior número de postos fixos de fiscalização e o maior número de ônibus fiscalizados e retidos" no dia do segundo turno.

A defesa de Vasques nega as irregularidades, argumentando que não houve nenhuma ilegalidade durante as eleições de 2022.

Marília de Alencar
Delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério a Justiça, Marília foi acusada de ter orientado levantamentos na pasta sobre "os locais onde Lula havia obtido uma votação expressiva e onde Bolsonaro havia sido derrotado".

Um servidor público ouvido pela PF considerou que houve "desvio de finalidade" na demanda. Segundo as investigações, os estudos pedidos por Marília orientaram a PRF a focar os bloqueios na região Nordeste, que teve uma votação expressiva em favor do petista.

Em uma mensagem captada pela PF, a delegada diz que era preciso "pensar na ofensiva quanto a essas pesquisas".

A defesa da delegada da PF afirma que ela foi alvo de um processo disciplinar sobre o mesmo caso e foi inocentada.

Fernando de Sousa Oliveira
Delegado da Polícia Federal, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal, Oliveira foi denunciado pela PGR por ter "coordenado o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro junto com Silvinei e Marília.

Segundo a denúncia, ele era próximo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e, assim como ele e Marília, descumpriu "deliberadamente o dever" de agir para prevenir os atos golpistas de 8 de janeiro. Oliveira estava no comando da Secretaria de Segurança Pública do DF, quando ocorreram as manifestações.

A defesa dele nega as irregularidades.

Veja também