Ação remove contêiner irregular

Um contêiner de 12 metros, instalado de forma irregular há cerca de um mês, na Décima Travessa da Rua Oito, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, foi removido pelos moradores neste domingo (7). De acordo com denúncias da população, a estrutura obstruía o acesso e poluía a visão da praia.

A remoção foi determinada pelo juíz Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26º Vara Federal, Subseção Judiciária de Palmares/PE, no último dia 18 de novembro, que ordenou retirada do material pela executada, Viviane Batista Vieira. Essa é a segunda etapa de um processo movido pelos proprietários das residências adjacentes. Os proprietários, que moveram a ação, tiveram a entrada de um imóvel na região bloqueada, primeiramente, por uma estrutura de alvenaria que, após ter sido demolida em prévia decisão do mesmo juíz, foi substituída pelo contêiner. 

Pela determinação, a estrutura metálica deveria ser retirada até o sábado (6), pela Executada. Como não foi feita, segundo a ordem judicial, o autor da ação poderia remover o contêiner. A retirada contou com supervisão da Polícia Militar. 

Segundo o documento, Viviane teria realizado a demolição voluntária após a primeira sentença. Contudo, os denunciantes alegaram que, posteriormente, o contêiner foi instalado no mesmo local, reocupando irregularmente o solo público federal (área de marinha). Segundo Alexandra Vilela, advogada dos denunciantes, a primeira etapa da ação começou há cerca de dois anos.

Pela determinação, a estrutura metálica deveria ser retirada até o sábado (6). Foto: Leandro de Santana/Folha de Pernambuco.

“Ingressamos com a ação porque além de ser área federal, trata-se de uma via pública e de muita movimentação, eles não têm autorização de construção nesse local. A construção do quiosque foi autorizada pelo prefeito Isaías Honorato (Carrapicho) ao arrepio da lei. A informação que recebemos é de que o quiosque pertence a um amigo do prefeito, que é empresário e nunca foi quiosqueiro na região, mas teve acesso a essa autorização de forma irregular. Assim, ingressamos na justiça e conseguimos, numa primeira oportunidade, liminar para que ele retirasse a construção. Daí, ele resolveu trazer um contêiner no lugar do quiosque”, relatou a advogada.

No local, a turista carioca Adriana Rocha disse que, na praia, população e comerciantes reclamavam da estrutura. “Eu fiquei abismada com esse contêiner, pelo paraíso que é esse lugar, e isso aqui na frente da praia eu acho que não faz parte do contexto. Todos estavam reclamando, porque degrada a imagem e a beleza da cidade”, disse.

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