TJPE abre inscrições para casamentos coletivos em três comarcas pernambucanas
Mais de 190 vagas gratuitas serão oferecidas para casais de Jaboatão, Paulista e Ingazeira oficializarem a união civil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu 190 vagas gratuitas para casamentos coletivos em três comarcas do Estado: Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Ingazeira. A iniciativa visa ampliar o acesso à cidadania, garantindo a casais de baixa renda a oportunidade de formalizar o vínculo civil sem custos.
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União e cidadania
Os casamentos coletivos são realizados em parceria com as Casas de Justiça e Cidadania, cartórios e prefeituras locais. Para se inscrever, os casais devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento atualizada.
O casamento civil garante aos cônjuges direitos legais, como herança, pensão e inclusão em benefícios previdenciários, além de assegurar proteção jurídica às famílias.
Datas e locais
Em Jaboatão dos Guararapes, o evento será realizado no dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino.
Em Paulista, o casamento coletivo acontece no dia 5 de dezembro, no Clube Municipal do Nobre, reunindo 120 casais.
Já em Ingazeira, a cerimônia será no mesmo dia 5 de dezembro, às 10h, na Câmara de Vereadores do município.
As inscrições seguem até o fim de outubro ou início de dezembro, conforme o local, e devem ser feitas presencialmente nos cartórios e Casas de Justiça indicadas.
A ação reforça o compromisso do TJPE com o fortalecimento da cidadania e o acesso à justiça, aproximando o Poder Judiciário das comunidades e promovendo segurança jurídica para centenas de famílias pernambucanas.
Com informações da assessoria